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O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou
hoje no debate quinzenal no parlamento que não recebeu qualquer valor da
Tecnoforma enquanto foi deputado, até 1999, e que só colaborou com esta empresa
após o ano de 2001.
Passos Coelho acrescentou que fez parte de uma
organização não-governamental (ONG), o Centro Português para a Cooperação, em
conjunto com administradores da Tecnoforma, desenvolvendo atividades no seu
entender compatíveis com as funções de deputado em exclusividade e admitiu que
tenha, nesse âmbito, apresentado despesas de representação - não precisando
entre que datas.
Antes de prestar estas informações, o chefe do
executivo PSD/CDS-PP citou o despacho de arquivamento da Procuradoria-Geral da
República do inquérito relativo à denúncia anónima de que teria recebido
pagamentos da Tecnoforma incompatíveis com o regime de exclusividade enquanto
deputado, segundo o qual a documentação de contabilidade facultada por esta
empresa "em nada contribui para o esclarecimento material da factualidade
do objeto do presente inquérito".
Em seguida, Passos Coelho afirmou: "Junto
agora o seguinte esclarecimento complementar, que devo dar, uma vez que são
conhecidos os resultados que quer o parlamento quer a Procuradoria divulgaram.
Colaborei com a empresa Tecnoforma durante os anos depois de ter sido deputado
e após o ano de 2001. Durante todos esses anos de colaboração com essa empresa,
tenho registo dos recibos que passei, das quantias que recebi e que declarei.
Nunca enquanto fui deputado recebi qualquer valor da empresa Tecnoforma".
"Mas gostaria de acrescentar, porque muitas
vezes as questões de natureza formal ou semântica podem não responder
cabalmente a todas as questões, que é verdade que fui presidente do conselho de
fundadores de uma ONG que era participada por dois senhores que eram
administradores dessa empresa [Tecnoforma] e que de resto integravam a direção
da ONG", prosseguiu.
Passos Coelho acrescentou: "Quero dizer
também que, durante todo esse período, e durante o tempo em que desenvolvi
atividades que não considero nem considerei incompatíveis com a minha função de
deputado em exclusividade, nem sequer dignas de conflito de interesses com o
Estado português, durante esse período posso ter apresentado despesas de
representação - de almoços que possa ter realizado, de deslocações que realizei
seguramente durante esse período, quer a Bruxelas, quer a Cabo Verde, quer até dentro
do território nacional".
“Tenho a certeza de que sempre apresentei esse
tipo de despesas ao Centro Português para a Cooperação, e não se esperaria que
fosse de outra maneira”, concluiu.
