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O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Ambiente, Jorge Moreira da Silva, que chefiou a delegação portuguesa na 19a Conferencia das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, realizada em Varsóvia, reagiu sábado aos resultados das negociações concluídas apenas no sábado. “Esta Conferência das Nações Unidas não tinha por objectivo fixar um acordo climático para o período pós-2020. Essa decisão, em torno de um sucessor do Protocolo de Quioto, que, neste momento, apenas cobre 15% das emissões globais de gases com efeito de estufa, esteve sempre prevista para a Conferência a realizar em Paris em 2015”.
Assim, a missão do Governo em Varsóvia passava por aprovar, sem hesitações nem retrocessos, um plano de actividades, para 2014 e 2015, que identificasse o trabalho de casa e o respectivo calendário a cumprir por parte de todos os países, tendo em vista a obtenção, em 2015, de um acordo climático pós-2020, ambicioso, justo, custo-eficiente e abrangente.
Durante duas semanas decorreram, primeiro no plano técnico e depois no plano político, negociações muito exigentes. A delegação portuguesa participou nestas negociações, em conjunto com a delegação europeia, de uma forma muito activa e conseguimos atingir os nossos principais objectivos. Os resultados desta Cimeira, não sendo tão ambiciosos como gostaríamos, ainda assim fornecem os elementos necessários para a conclusão do acordo pós-2020, na Cimeira de Paris.
Em primeiro lugar, foi acordado que todos os países – industrializados e em vias de desenvolvimento – farão todos os esforços para apresentar, de uma forma transparente e racional, até Março de 2015, isto é, 9 meses antes da Cimeira de Paris, as respectivas metas de redução das emissões para o período pós-2020.
Um acordo global para o sucessor do Protocolo de Quioto, no período pós-2020, envolvendo todos os países no controlo das emissões, de acordo com as suas capacidades e responsabilidades, é absolutamente necessário e urgente. Mas não se pode esperar pelo acordo à escala global para continuarmos a assumir, na União Europeia e em Portugal, as nossas responsabilidades na redução das emissões de gases com efeito de estufa e na adaptação às alterações climáticas. Em primeiro lugar, por razões de responsabilidade – o relatório do IPCC veio, uma vez mais, confirmar os riscos associados às alterações climáticas. Em segundo lugar, por razões de competitividade – o Relatório Stern e, ainda esta semana, o Relatório da Agência Internacional da Energia, apontam, por um lado, para custos relacionados com as consequências das alterações climáticas substancialmente superiores ao investimento imediato na redução das emissões e, por outro lado, para grandes benefícios, em matéria de crescimento e de emprego, resultantes da aposta nas energias renováveis e na eficiência energética nos edifícios, nos transportes e na indústria.
No caso português, concentram-se, no desafio das alterações climáticas, grandes riscos e grandes oportunidades. É verdade que enfrentamos, de acordo com a avaliação científica internacional, riscos superiores à média europeia associados aos impactes das alterações climáticas. Mas não é menos verdade que temos condições únicas para vencermos, à escala internacional, na economia verde e de baixo carbono, tirando partido das nossas vantagens comparativas associadas aos recursos energéticos renováveis, infra-estruturas, talentos, instituições científicas e empresas inovadoras.
O combate às alterações climáticas é urgente, se forem feitas as escolhas certas, será custo-eficiente. Os constrangimentos económicos e financeiros mais do que uma justificação para adiar o combate às alterações climáticas e o desenvolvimento de baixo carbono, devem ser encaradas como razões adicionais para o reforço da liderança e responsabilidade política, cívica e empresarial em matéria de clima e de energia.
