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O Governo e os parceiros sociais, com a excepção da CGTP,
chegaram hoje a um acordo para o aumento imediato do salário mínimo nacional
para os 505 euros mensais.
Este aumento será aplicado já a partir de Outubro.
O acordo é assinado esta tarde na sede da Concertação
Social, com a presença do Primeiro-Ministro e do Ministro Mota Soares. Do lado
dos parceiros, assinam a CIP, CAP, Turismo e UGT.
A taxa social única paga pela empresas será reduzida para 23
por cento, no caso de trabalhadores com a remuneração mínima.
Nas últimas duas semanas multiplicaram-se os contactos entre
parceiros sociais para alcançar um consenso. A Confederação do Comércio foi a
mais resistente a um aumento do salário mínimo já este ano.
A solução foi encontrada recentemente, com a contraproposta
do Governo de uma baixa da TSU para os empregadores que actualmente tenham
trabalhadores a receber o salário mínimo. A baixa será de 0,75 pontos
percentuais e compensa as eventuais perdas das empresas que já assinaram
contratos anuais de prestação de serviços, cuja margem de lucro baixaria caso o
ordenado mínimo aumentasse a partir de Outubro.
O salário mínimo nacional, actualmente nos 485 euros, não
era actualizado desde a entrada da troika no nosso país, em 2011.
Desde o início do ano que o Governo mostrou abertura para a
negociação de um acordo visando o aumento do salário mínimo, defendendo sempre
que deverá estar associado à evolução da produtividade do País.
