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Rui Rio sublinha que o PSD manteve a coerência nas votações das propostas sobre a redução do IVA da luz e responsabilizou PCP e CDS/PP pela rejeição das várias propostas. “Esta nossa proposta deixou a nu que, neste momento, efetivamente o dr. António Costa manda no PCP e, de certa forma, não sei se no próprio CDS”, afirmou, em declarações aos jornalistas no Parlamento, no final do debate, esta quinta-feira.
Rui Rio lamenta o comportamento titubeante do CDS. “O CDS votou ao lado do PS e do PCP contra a descida do IVA com contrapartidas, o CDS disse que queria baixar o IVA e, na hora da verdade, colocou-se ao lado do Governo e graças ao CDS é impossível baixar o IVA”, destacou.
O líder do PSD explicou que nesta questão o “equilíbrio orçamental” era “sagrado”, razão pela qual a partir do momento em que alteraram o guião e reprovaram as contrapartidas iniciais, o PSD se absteve à proposta do PCP, fazendo com que as contrapartidas de compensação de perda de receita fossem a votos antes do texto dos comunistas.
O PCP, por seu turno, preferiu servir de muleta do Governo, acusa Rui Rio. “Um PCP que diz que quer baixar o IVA se for desde já. Porque se for só a partir de outubro, já prefere que ele não desça nunca. Para os comunistas, que tanto gostam de falar no nosso povo, o que este costuma dizer nestas circunstâncias, é que 'se isto tem alguma lógica, então eu vou ali e venho já'. Nunca o País tinha visto um PCP a contradizer-se de forma tão atabalhoada e tão desajeitadamente servil aos socialistas”, salientou.
Durante a intervenção do debate do Orçamento, Rui Rio fez a “fita do tempo” sobre o IVA da luz, em que o PSD, sensível ao debate parlamentar, foi ajustando e melhorando a proposta”, “de molde a ir de encontro às reservas que os outros partidos iam colocando e acreditando que estavam todos a falar sem máscara e de boa-fé”.
“O PSD tinha também uma proposta de redução do IVA da luz de 23 para 6% para consumo doméstico, mas retirou-a na votação esta madrugada em comissão, depois de terem sido ‘chumbadas’ as compensações previstas pelos sociais-democratas, que passavam por cortes nos gabinetes ministeriais e, sobretudo, pela data de aplicação da proposta, apenas em 1 de outubro. É ainda o mesmo Primeiro-ministro que, nos últimos dias, nos voltou a brindar com afirmações de toque melodramático, a propósito da redução do IVA da eletricidade. Nem numa situação nem na outra se aplica a insustentabilidade financeira, porque em ambos os casos o equilíbrio estava garantido. Mas aqui o importante é perceber-se que para o chefe do Governo português, 590 milhões é muito pouco; mas 600 milhões já pode ser tanto que até merece que se leve à cena uma peça do jeito ‘Agarra-me, senão eu demito-me’. No caso concreto do IVA, menos de um terço da aludida bagatela de 590 milhões de euros pode ser, afinal, mais grave do que a própria bagatela”, disse.
