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Para o Presidente do PSD, o Orçamento do Estado para 2020 aposta “num caminho de continuidade” e está desfasado da realidade. “O Orçamento do Estado para 2020 procura enquadrar-se na realidade virtual de um País cor-de-rosa que o nosso dia-a-dia não consegue vislumbrar. Aposta num caminho de continuidade que abraça com particular carinho a gestão da conjuntura e despreza uma visão reformista, capaz de fazer a nossa economia crescer e, dessa forma, garantir, a médio prazo, melhores condições de vida a todos os portugueses”, afirmou.
Na sessão de encerramento do debate do Orçamento do Estado na especialidade, esta quinta-feira, Rui Rio lamenta a ausência de “uma estratégia económica” e de “uma estratégia sólida de governação”, estando apenas contempladas no documento “medidas que procuram agradar aqui e acolá, mas não tem um rumo e um objetivo concreto no horizonte”.
O Presidente do PSD denuncia a atual conjuntura política em que não havendo um “casamento de papel passado” entre o Governo e os partidos da esquerda, presentemente não há “a coragem de consumar o divórcio entre as partes”. “Vivemos uma situação politico-conjugal, em que arrufos e ameaças convivem com carinhosos piscar de olhos e pequenos lanches à mesa do orçamento”, frisou.
Neste quadro, Rui Rio assinala que “o debate na especialidade não alterou na sua substância estrutural nada de muito relevante da proposta original do Governo”. Como tal, o Orçamento não corresponde “ao que o PSD entende como necessário para o futuro do País”, tal como ocorreu no debate na generalidade.
O investimento público, a incapacidade de reorganizar os serviços públicos, mesmo que o Governo dê “a entender que, agora, tudo vai ficar melhor”, o nível histórico de fiscalidade, quando os portugueses sabem que “em 2020 vão pagar ainda mais impostos do que já pagavam em 2019”, a falta de uma política de incentivo à poupança, o fomento da competitividade externa e o combate ao “elevado endividamento face ao exterior” continuarão a marcar Portugal durante o corrente ano.
Rui Rio recorda que diversas instituições, do Conselho das Finanças Públicas à UTAO, da Comissão Europeia ao próprio Eurogrupo, têm manifestado críticas na análise que fizeram à proposta de Orçamento do Estado. “É precisamente o Eurogrupo e a Comissão Europeia que alertam para os riscos de incumprimento das regras comunitárias, em especial no que toca aos objetivos de consolidação orçamental de médio prazo, avisando para possíveis ‘desvios significativos’ no ajustamento do saldo estrutural. Para fazer face a estes riscos, o Presidente do Eurogrupo pede ao ministro das Finanças português para considerar atempadamente a adoção das ‘medidas adicionais necessárias’ – ou seja, Mário Centeno em Bruxelas duvida da eficácia de Mário Centeno em Lisboa”, disse.
