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Os deputados do PSD pedem explicações ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre “um inusitado atraso na atribuição de vistos” a estudantes internacionais, que afeta, por exemplo, os alunos oriundos dos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). “Reconhece o Governo que há, este ano letivo, atrasos significativos na atribuição de vistos?”, interrogam os deputados.
O PSD tem recebido “queixas e relatos de Instituições do Ensino Superior que dão conta que largas centenas de estudantes estrangeiros continuam sem resposta e que apesar de ter sido criado um regime especial de vistos para estudantes na prática há grandes entraves à concessão dos vistos em tempo útil”.
Os deputados social-democratas insistem em conhecer a “verdadeira dimensão” do problema, nomeadamente “o número de estudantes que aguarda visto” e “os atrasos nos tempos de resposta”. Um problema que, de acordo com o PSD, resulta da “falta de investimento” nos serviços públicos, em concreto no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Para o PSD, esta lentidão contraria a “estratégia nacional de internacionalização das instituições de ensino superior e de aumento da atratividade das instituições portuguesas para os estudantes estrangeiros”.
As perguntas dos deputados do PSD
- Quantos alunos dos países de língua oficial portuguesa, discriminados por instituição, pediram para ingressar em Instituições do Ensino Superior portuguesas este ano letivo? Quantos obtiveram visto?
- Entre a entrega do pedido e a atribuição de visto, qual foi o tempo médio de resposta aos pedidos?
- Reconhece o Governo que há este ano letivo atrasos significativos na atribuição de vistos?
- Reconhece o Governo que esta situação está a criar sérios constrangimentos às Instituições de Ensino superior?
- Que iniciativas e diligências já tomou e irá tomar o Governo para reduzir substancialmente o tempo médio para a obtenção do visto por parte dos alunos internacionais?
