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Na sequência das notícias que têm vindo a público nos órgãos de comunicação social, venho esclarecer os seguintes pontos:
1- As notícias fazem crer o leitor e a opinião pública que o Secretário Geral do PSD ter-se-ia aproveitado de dinheiros públicos – as senhas de presença por participação em sessões plenárias onde não esteve presente nos dias 18 e 24 de outubro.
Sobre o recebimento de senhas de presença nos supostos dias de falta, cumpre esclarecer que as mesmas são devidas legalmente caso tenha existido nesses mesmos dias presença em outras atividades parlamentares. Assim, no dia 18 de outubro, assinei o livro de presenças da reunião do Grupo Parlamentar do PSD, ocorrida nessa manhã, o que confere o direito ao pagamento da senha desse dia. Quanto ao dia 24, pelas 10h, presidi à reunião da 1ª Comissão no Parlamento, o que, só por si, conferia também direito à senha de presença respetiva.
São, portanto, falsas as notícias que dão nota de que os registos nos plenários de 18 e 24 de outubro tiveram como motivo o recebimento de verbas não devidas.
2- Quanto ao pouco tempo passado no parlamento, importa esclarecer que existe uma prática parlamentar que permite conciliar a atividade política intensa dos dirigentes nacionais dos partidos políticos, nunca descurando as questões relevantes para o país, com a atividade parlamentar quotidiana. Esta prática é extensiva a todos os partidos políticos há muitos anos…, caso contrário um líder partidário nunca poderia ser deputado.
3- Quanto às faltas não justificadas ao plenário nos dias 18 e 24 de outubro de 2018, dirigi um requerimento ao Sr. Presidente da Assembleia da República, solicitando que fossem marcadas as respetivas faltas. Justifiquei também as razões para que tal procedimento não tivesse ainda ocorrido.
Lisboa, 6 de novembro de 2018
O Deputado e Secretário-Geral do PSD
José Silvano
