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A unidade de saúde de Vila do Conde do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim – Vila do Conde “tem tanta escassez de financiamento, que tem dificuldades em pagar os vencimentos” e “a proposta de OE 2019 ainda baixa mais a receita deste hospital no próximo ano”, apontou Rui Rio, esta segunda-feira. É, assim, um exemplo da necessidade de maior autonomia dos conselhos de administração, o que faz parte da proposta do PSD para a Saúde.
O Presidente do PSD visitou as unidades da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde, do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim – Vila do Conde, afirmando após a segunda visita que se trata de “um exemplo paradigmático do que é o Serviço Nacional de Saúde em Portugal, neste momento”. “Nós temos de dar autonomia e responsabilidade aos conselhos de administração”, conforme prevê a proposta que o Conselho Estratégico Nacional do PSD já lançou para debate.
O Presidente do Partido explicou, esta segunda-feira, que “os conselhos de administração têm de ter um orçamento para cumprir e depois serem premiados ou responsabilizados, digamos assim, por aquilo que fazem”, dando como exemplo que todo o sistema fica paralisado “quando é preciso contratar um médico, um enfermeiro ou um auxiliar e não só têm de se esperar pela ministra da Saúde mas também pelo ministro das Finanças”.
“Temos também aqui de descentralizar o Orçamento e as responsabilidades”, acrescentou Rui Rio, avisando para a situação da unidade de Vila do Conde. “No próximo ano, vai ter de certeza problemas sérios ao nível de despesas correntes tão elementares quanto o pagamento de salários”, situação motivada pelo eleitoralismo do Governo.
“Quando se faz um Orçamento do Estado com uma preocupação de dar um bodo aos eleitores para ver se as pessoas ficam contentes em 2019 e depois, em 2020, logo se vê, nalgum sítio tem de se cortar” e “aqui está o sítio onde, infelizmente, se corta”. “São medidas positivas, mas temos de pensar que estamos a cortar noutros lados”, descreveu ainda Rui Rio ao lembrar que o Orçamento da Saúde para 2019 “cresce menos do que o global da despesa do Estado”.
“Isto quer dizer que a saúde não é uma prioridade”, se fosse, “tinha de subir mais do que a média da despesa pública”. Rui Rio lembrou ainda o “esforço enorme” que os profissionais de saúde já fazem, nestas circunstâncias.
Dívida pública restringe capacidade de investimento
Portugal “tem de ser capaz de fazer investimentos rentáveis, porque, não investir ou não fazer a manutenção, sai mais caro”, alertou ainda Rui Rio. Questionado com a construção de um novo hospital, o líder do PSD apontou que, se o País não tivesse o nível de endividamento público “brutal” que apresenta, “poderia estar em condições de fazer muitos investimentos rentáveis”.
Contudo, neste momento, perante a impossibilidade de fazer investimentos e a incapacidade de assegurar manutenção – problemas do SNS – “o hospital paga mais porque tem de mandar aos privados”. “É uma questão até de racionalidade económica”, defendeu.
O Presidente do PSD reiterou a necessidade de “uma política orçamental diferente” no quadro do SNS, no que diz respeito à gestão e também para a responsabilização.
No caso da unidade de oncologia da ala pediátrica do Hospital São João, no Porto, Rui Rio defendeu que, se o Governo não consegue resolver as necessidades daquelas crianças de outra maneira, “que seja dessa forma”, facilitando-se os procedimentos para que as obras sigam em frente.
“Agora, aquilo que é absolutamente relevante é que, de uma vez por todas, a parte de oncologia da pediatria do Hospital São João tenha condições mínimas para que as crianças que têm a infelicidade de ter uma doença deste género, que possam ter maior dignidade no tratamento.”
