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A ocorrência do mais grave incêndio que deflagrou este ano em Portugal e que provocou isoladamente a maior área ardida em toda a Europa leva o PSD a concluir que houve falta de coordenação no combate ao incêndio de Monchique. Em conferência de imprensa, esta segunda-feira, em Lisboa, David Justino acusou o Governo de “falta de recato e de humildade” e de “grande precipitação” na forma como encarou o incêndio na serra algarvia. O vice-presidente do PSD criticou as declarações do primeiro-ministro e do ministro da Administração Interna e que obrigaram o Presidente da Presidente da República a recomendar ao Governo para não embandeirar em “triunfalismos”. “Houve uma evidente falta de coordenação e de estratégia no combate aos fogos de Monchique. Houve estratégia de comunicação a mais e estratégia de combate a menos”, apontou.
David Justino pede ao Executivo que se concentre “mais em resolver os problemas do país e menos em fazer campanha eleitoral que ainda vem longe”. Na verdade, alerta David Justino, “perto está um verão tardio, propício a fenómenos extremos e imprevistos. Saibamos antecipá-los e, sem triunfalismos, evitar que se multipliquem as ditas exceções”.
O também coordenador do Conselho Estratégico Nacional do PSD admite alterar a configuração do Observatório Técnico Independente, que propôs, para o tornar uma comissão permanente junto do Parlamento, conforme expresso pelo Presidente da República. David Justino considera que o Observatório Técnico Independente não é, "na plenitude das suas características", semelhante à comissão pedida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
“Portanto, se for necessário, com base no diploma que já está promulgado, fazer retificações para adequar aquilo que o senhor Presidente da República entende como mais necessário, nomeadamente, torná-la uma comissão permanente, no âmbito da Assembleia, nós estamos disponíveis para o fazer”, argumentou David Justino.
O projeto de resolução do PSD
O PSD apresentou projetos de resolução (recomendações ao Governo) para um plano nacional para a utilização de máquinas de rasto e a criação de instrumentos de apoio à decisão no terreno, nomeadamente digitais, conforme recomendaram as comissões técnicas independentes aos incêndios de 2017. De acordo com o texto apresentado pelo PSD, o Observatório Técnico Independente será composto por dez técnicos especialistas, nacionais e internacionais, com competências no âmbito da proteção civil, prevenção e combate aos incêndios, que vão desempenhar funções durante quatro anos.
Seis dos membros do Observatório Técnico Independente serão designados pelo presidente da Assembleia da República, enquanto os Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e o Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos Portugueses indicarão dois elementos cada. O Observatório Técnico Independente fica obrigado a apresentar dois relatórios anuais, um deles até 30 de junho e o seguinte até 30 de dezembro, onde deverão ser incluídas as conclusões do seu trabalho, a monitorização do impacto das medidas públicas desenvolvidas, bem como as recomendações no âmbito das suas atribuições, designadamente em termos de prevenção, mecanismos de proteção civil e planeamento da época de combate a incêndios.
