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Amanhã, 25 de março, cumprem-se 60 anos da assinatura do Tratado de Roma. Para o Partido Social Democrata (PSD) é tempo de celebrar o espírito que esteve na assinatura do documento que instituiu a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM).
“Há 60 anos, nos escombros da Segunda Guerra Mundial, que fez mais de 50 milhões de vítimas, seis países comprometeram-se a manter e consolidar a paz, aproximando os países europeus num projeto comum”, assinalou a deputada Regina Bastos, no Parlamento.
Foram duas matérias-primas, o carvão e o aço, que estiveram na origem do projeto europeu. “Depois, o estreitamento dos laços entre os Estados-Membros permitiu uma ambição política e social e a visão de uma Europa alargada a outros países, fomentando os valores partilhados e a solidariedade entre os povos. Nunca foi pretensão desta construção política, económica e social, apagar as identidades nacionais. Sempre afirmou o respeito pela liberdade, democracia, igualdade, Estado de direito e pelos direitos humanos”.
Os resultados alcançados, para Regina Bastos, são visíveis: o mercado comum e a livre circulação de pessoas, bens, capitais e serviços; a moeda única; as políticas de ambiente; as políticas de segurança; a proteção dos direitos fundamentais; e a igualdade entre homens e mulheres.
Para Portugal, a adesão à CEE ajudou a modernizar o País, a consolidar a frágil democracia e a aspirar a maior prosperidade e justiça social para todos os portugueses. “A adesão à então CEE, em 1986, ajudou a concretizar um modelo democrático centrado na proteção do bem-estar integral dos cidadãos portugueses. Durante os anos da pertença de Portugal à União, PSD, PS e CDS lideraram a afirmação dos valores europeus e da participação no aprofundamento da União”.
Regina Bastos considera que o PSD estará, como sempre, empenhado na construção de uma Europa forte e unida, lamentando no entanto que, entre as forças partidárias que suportam o atual Governo, subsistam “aquelas que ainda rejeitam o projeto europeu, que fazem uma avaliação negativa da nossa participação e que se afastam do diálogo das famílias europeístas para as reformas e mudanças que são necessárias”.
Reconhecendo que se vivem hoje tempos complexos na União Europeia, Regina Bastos defende que Portugal deve contribuir para uma agenda de unidade e de solidariedade. “Temos de dar as respostas que os cidadãos procuram da Europa. É preciso acabar com o oportunismo político de governos que teimam em culpar a Europa pelos fracassos e exibir como louros nacionais os êxitos de uma Europa Comum”, afirma a deputada. “A União precisa de coragem para fazer as reformas de futuro: completar os projetos inacabados, pensar nos mais jovens que estão à margem do mercado de trabalho e procurar soluções para os desempregados de longa duração. Apesar dos movimentos eurocéticos e populistas, a força deste projeto continua presente, 60 anos depois, e com os mesmos valores: a Paz, a Solidariedade e o Progresso Económico e Social. O Partido Social Democrata sabe a Europa que quer: queremos uma Europa mais forte e mais unida”.
O Tratado de Roma foi assinado em 25 de março de 1957 pela Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália e Alemanha.
