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O Presidente do PSD acusou o Governo de não reconhecer o problema da insustentabilidade da Segurança Social e de não incentivar o empreendedorismo
Pedro Passos Coelho defendeu que a Europa atual tem de alterar alguma coisa pois manter as coisas como estão seria caminhar para a desintegração
Foi durante um debate com dezenas de jovens que Pedro Passos Coelho acusou a maioria de não aceitar e promover a autonomia das instituições independentes.
"Quando olhamos para a forma como a maioria reage ao trabalho do Conselho de Finanças Públicas, é preocupante. A atitude mostra que quem está no Governo só gosta da independência das instituições se a independência estiver de acordo com o que eles querem. E isto é muito negativo", acusou o Presidente do PSD.
Quando instituições como o Conselho de Finanças Públicas chama a atenção para as incongruências nas opções do Governo, este reage mal. As instituições independentes são muito importantes numa sociedade livre. "Instituições como esta são muito importantes para discutir a credibilidade das projeções económicas, e só podem funcionar bem se forem independentes", disse.
O PSD sempre apostou na autonomia destas instituições, tendo sugerido dotá-las de autonomia financeira. Defendeu também sempre que o Governo nomearia para as mesmas as pessoas indicadas por órgãos independentes, como o Tribunal de Contas e o Branco de Portugal.
"Valorizei o trabalho realizado. Hoje, sabemos que o Governo recusa nomear as pessoas propostas pelo o Tribunal de Contas e o Branco de Portugal para preencher vagas que vão ocorrer. Sem instituições fortes, as nossas escolhas são prejudicadas", afirmou.
Governo não reconhece insustentabilidade da Segurança Social para não resolver o problema
O atual Governo não quer reconhecer o problema da insustentabilidade da Segurança Social. A acusação foi feita por Pedro Passos Coelho, afirmando que "o Governo faz de conta que esse problema não existe. Se tivesse de reconhecer, teria de tomar medidas, que causariam problemas no seio da maioria, e assim prefere dizer que não há problemas".
Atualmente, a insustentabilidade da Segurança Social resulta de problemas como o demográfico. O rácio português de pensionistas e população ativa é cada vez mais desfavorável, o que é agravado pelos níveis de desemprego. O atual sistema é deficitário e o problema tem de ser resolvido.
"Temos vivido, no essencial, num sistema que tem um benefício definido, a lei fixa a pensão que se vai receber, o que funciona razoavelmente bem quando não há problemas demográficos e desemprego. Hoje em dia, é claro que um sistema como o atual não é solvente. Os governos, no passado, mesmo os que contaram com o atual ministro Vieira da Silva, teve de reduzir os benefícios por lei. Sempre que houve insuficiências, reduziu-se o benefício. Isto não é processo, porque as pessoas têm de saber com o que contar", explicou o presidente social-democrata.
A solução passa por um sistema diferente. Um sistema em que todos têm uma contribuição definida e à qual correspondem, em que o Estado assume o compromisso de um valor projetado no futuro, para que as pessoas recebam um apoio social na aposentação e tenham os riscos cobertos. Tal exige um debate amplo. Pedro Passos Coelho defendeu que "quanto mais tempo demorarmos a fazer a reforma, mais custosa esta vai ser. Quando o Governo apareceu a aumentar uma série de impostos indiretos para arranjar receitas, eu disse que apoiaria essas verbas para financiar uma reforma da Segurança Social. Não para financiar políticas salariais arriscadas e de curto prazo."
Europa precisa de uma visão reformista
"Acredito numa Europa de estados e não num Estado europeu". Foi assim que Pedro Passos Coelho definiu a sua visão para o futuro da União Europeia.
O Presidente do PSD defendeu que para termos uma Europa que funcione é necessário reformas as instituições. Devemos ser patrocinadores de uma Europa de Estados responsáveis, tanto no plano económico, como financeiro, político e social. "Devemos reclamar dos outros soluções comuns. Só assim funcionará bem e esta é a melhor receita para combater o populismo e o extremismo. Não se pode desresponsabilizar o Governo no plano nacional", disse.
O líder social-democrata respondia à pergunta de um dos jovens presentes, que demonstrou preocupação com os extremismos a que se tem assistido na Europa. Pedro Passos Coelho afirmou que é importante olhar para a forma como a vaga migratória oriunda de muitos países que estão em guerra levaram a que muitas sociedades atingissem um ponto de saturação, e "isso funciona como ignição para uma fase nova, em que os extremismos, em face da instabilidade, acabam por ter alguma tradução nas sondagens e eleições".
"A Europa tem lidado mal com este problema", afirmou o líder da oposição. A perspetiva sobre o que se está a passar depende do qual olhamos para o que está a acontecer. "Somos uma Europa muito alargada, e há um fenómeno novo de haver um país que quer sair, até esta data toda a gente queria entrar. Isto é totalmente novo, e provoca uma certa estranheza", explicou.
Nos extremos políticos, o velho continente tem assistido a forças que apelam ao fechamento da economia e das fronteiras, a uma visão mais xenófoba, que felizmente não existe em Portugal.
"Não podemos por em dúvida a ligação que precisamos de manter com a União Europeia", defendeu Pedro Passos Coelho. "A nossa pertença europeia é determinante para o nosso destino coletivo. Portugal foi sempre um país voltado para o resto do mundo. Sentimo-nos com naturalidade na globalização. Quando olhamos para o que podemos fazer no mundo, isso é impulsionado pela nossa pertença europeia. A nossa raiz europeia é determinante, por isso precisamos que as coisas na Europa deem certo. Queremos estar do lado da solução, ser um elemento atrativo e que funciona bem."
A Europa, tal como está hoje, tão alargada, tem de alterar alguma coisa para ver funcionar. "Manter as coisas como estão seria caminhar para a desintegração. Temos uma união económica muito incompleta, que será fortemente testada numa futura crise económica, quer quando falamos do mercado interno e da forma como as instituições europeias funcionam. Se uma visão reformista não ocorrer, a Europa estará numa impossibilidade de estar de acordo com o que deve ser", disse.
Empresas devem estar articuladas com as necessidades do mercado de trabalho
Hoje em dia, assiste-se a um problema novo, de licenciados, mestrados e doutorados sem emprego. Em Portugal, não existe um informação abundante sobre quais os setores em que o desemprego é mais proeminente.
"Não é o Estado que tem de dizer em que é que as pessoas se devem qualificar. Cada um deve fazer a sua livre escolha. O Estado devia ter a obrigação de informar as pessoas de tudo o que é relevante na hora de cada um escolher que formação seguir. As pessoas têm dificuldade em saber quais as áreas a gerar mais emprego e as escolas em que a empregabilidade é maior. Só assim a decisão será mais consciente. É preciso uma informação mais sistemática para se fazer melhores escolhas, e é preciso que as pessoas reajam aos incentivos", defendeu o Presidente do PSD.
A criação de emprego é um dos aspetos mais difíceis de resolver, e por várias razões. Temos um desemprego de natureza estrutural ainda muito elevado, o que é um reflexo de que a nossa economia ainda não está suficientemente aberta e competitiva. Para o contornar, depende da forma como olhamos para a economia, para o seu financiamento e crescimento.
"O ritmo de crescimento a que estávamos a assistir no Governo anterior perdeu-se. Estamos a recuar em vez de poder acrescentar dinamismo económico e capacidade de ajustamento e adaptação das empresas" disse Pedro Passos Coelho.
O mercado de trabalho enfrenta ainda um problema que tem a ver com a menor capacidade que os novos investimentos têm para gerar novo emprego. Os efeitos da robotização ainda não são claros. Não se sabe se irá diminuir as oportunidades, mas não há dúvida que em alguns conjuntos de atividade, a probabilidade de serem substituídos por máquinas é muito elevada. Que novos empregos poderão vir a ser gerados?
A economia portuguesa precisa de empreendedores mais dinâmicos, e "isso perdeu-se com este Governo, que está pressionado forças conservadoras da extrema-esquerda, que querem que tudo fique como está, que quere maior fechamento económico e maior segmentação do mercado de trabalho".
O Executivo reverteu decisões que estavam a intensificar o ritmo de crescimento. Em 2016, o investimento caiu, quando precisávamos do contrário. Hoje, tal como aconteceu em 2014, seria muito importante uma medida de desagravamento fiscal para as empresas.
Modernizar o sistema de ensino
A formação plena é alcançada quando as metas são claras, e hoje em dia a escola tem uma concorrência muito forte. Há sistemas que permitem estudar sem professor, e a competição do ponto de vista tecnológico é muito forte. Para a maioria das pessoas, a informação que chega pelas tecnologias é mais rápida e apelativa.
"É necessário modernizar incorporando novas técnicas. E isso exige investimento, outro tipo de abordagem por parte dos professores, que devem saber usar as ferramentas. De um modo geral, os resultados que podemos obter estão muito aquém. O facto de as pessoas poderem aceder via Internet a uma informação abundante não dispensa que em fases muito precoces as pessoas não saibam distinguir o acessório do relevante e nesta dimensão a escola e o professor são indispensáveis. Temos de tornar a escola mais moderna, e integrar as ferramentas. Temos de ter formação continua dos professores", alertou o Presidente do PSD.
O atual Governo está a tornar tudo mais complicado, ao querer fazer uma reversão que não traz clareza, como a proposta de multidisciplinaridade e as áreas de natureza extracurricular que tornam mais difícil que se possa fazer uma avaliação rigorosa das aprendizagens conseguidas. "As coisas são mais confusas, a liberdade de ensinar é mais reduzida", disse, acrescentando que "espero que esta reforma curricular não avance, porque seria um processo imperdoável. A avaliação externa que nos fizeram foi muito positiva. Fomos dos que mais progredimos, porque andar para trás?".
