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Os ministros das Finanças da União Europeia aprovaram a recomendação da Comissão Europeia e formalizaram, esta sexta-feira, a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE). De acordo com Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia, segue-se “o trabalho árduo”. “É a altura certa para Portugal continuar o esforço de reformar a sua economia”, disse o vice-presidente da Comissão Europeia, acrescentando que “as reformas são o caminho para Portugal manter este momento positivo”.
Tal como Pedro Passos Coelho tem afirmado, os portugueses estão de parabéns, pois coube-lhes o “esforço imenso de recuperação” que contribuiu para que, em 2016, fosse alcançado um défice de 2%. Quando, em 21 de junho de 2011, o governo liderado pelo PSD tomou posse herdou um défice de 11,2% resultante de políticas públicas irresponsáveis e da ausência de estratégia reformista. “Os Portugueses viveram um tempo de enorme severidade, mas também de grande superação”, lembrou o presidente do PSD, referindo-se ao programa de ajustamento que, entre 2011 e 2014, permitiu equilibrar as contas do Estado e deixar, em 26 de novembro de 2015, um défice já nos 3% do PIB (ver infografia abaixo).
O executivo PSD/CDS-PP empreendeu “um caminho de reformas e de recuperação que deu frutos importantes”, lembrou o líder social-democrata em maio último. “Temos visto a nossa economia a crescer e o desemprego a baixar”. Após o período de resgate, o País iniciou “um processo de recuperação de rendimentos e de remoção paulatina de austeridade”, tornando-se “numa economia mais aberta e exportadora”. As reformas estruturais de Pedro Passos Coelho promoveram o crescimento da economia, assim como a criação do emprego, tal como tem sido reiterado por entidades internacionais.
“É indispensável que, desta vez, seja diferente”
O Presidente do PSD alerta, contudo, que “a saída do Procedimento por Défice Excessivo não só não resolve tudo, como não dispensa mesmo o trabalho que ainda temos pela frente”. Uma vez que esta é, desde 2002, a terceira saída de Portugal do PDE, “é indispensável que, desta vez, seja diferente”, avisa.
Pedro Passos Coelho solicita, por isso, “a todos, especialmente na esfera política e partidária, para terem humildade suficiente para não ignorarem os desafios que ainda temos à nossa frente”. Defende que o caminho para um défice sustentadamente mais baixo passa por “uma consolidação alicerçada num processo de Reforma do Estado que garanta a qualidade das políticas públicas”. “O País precisa hoje, por parte da maioria que o governa, de menos calculismo eleitoral e de maior arrojo e abertura à mudança e ao reformismo”, disse, criticando a “irresponsabilidade” e as “vistas curtas dos governantes”.
Em maio, Pedro Passos Coelho definiu prioridades para o tempo de “trabalho árduo” que se avizinha, nomeadamente:
- “conseguir um crescimento mais sustentado e claramente acima de 2,5% ou, de preferência, de 3%”;
- “conseguir melhorar a notação de risco do País”;
- “combater as “causas das desigualdades, criando uma sociedade aberta e dinâmica”.
