PSD PERGUNTA: onde está o Plano de Ação para proteger direitos dos idosos?

5 de abril de 2017
PSD

Número de idosos que vivem sós e isolados aumentou no último ano

Mais de 28 mil pessoas idosas vivem sozinhas, de acordo com os dados hoje divulgados pela GNR integrados nos Censos sénior 2017. O PSD quer saber que “medidas está o Governo a tomar para prestar a assistência e a proteção devida a estas pessoas”, pelo que enviou uma carta urgente ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para esclarecimentos.

Em 2016, entre idosos que vivem sozinhos ou em locais isolados há 45.561. A estatística desfila os números: destas mais de quatro dezenas de milhares de idosos, 28.279 vivem sozinhos, 5.124 residem em locais isolados, 3.521 vivem sozinhos e isolados, e 8.592 vivem acompanhados, mas “em situação de vulnerabilidade fruto de limitações físicas ou psicológicas”.

Teresa Morais, vice-presidente do PSD, afirma que “há cerca de três meses, o PS, e os demais partidos que apoiam o Governo, rejeitaram um conjunto de iniciativas legislativas do PSD, entre as quais se propunham diversas medidas setoriais integradas num Plano Nacional de Ação, com o objetivo de dotar o país de políticas públicas adequadas a uma melhor proteção e promoção dos direitos das pessoas idosas em diversos domínios”.

Na altura, o chumbo da maioria de esquerda foi justificado por o Governo já ter, em preparação, medidas com o mesmo objetivo, mas passados três meses não se conhece qualquer nova estratégia ou medida destinadas à proteção e promoção dos direitos destas pessoas, lembra o PSD na carta enviada ao governo. 

Agora, o PSD quer saber que medidas tem o Governo em aplicação para responder às mais de 45 mil pessoas idosas que vivem sozinhas ou em situação de isolamento. Que medidas tem o Governo previstas relativamente às pessoas idosas em situação de especial vulnerabilidade, e qual o ponto de situação da suposta estratégia nacional que estaria em preparação relativamente às diversas dimensões do envelhecimento, e em especial, quanto à proteção e promoção dos direitos das pessoas idosas?

A missiva do PSD foi enviada ontem para o ministro Vieira da Silva, mas as mesmas questões serão reencaminhadas para os responsáveis de mais três tutelas: Saúde, Justiça e Administração Interna.