PSD DENUNCIA: Governo reduziu horário das ambulâncias do INEM

7 de junho de 2017
PSD

 

O plano de reorganização do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) prevê a redução de horários de funcionamentos das ambulâncias, denunciou, esta quarta-feira em Comissão de Saúde, Miguel Santos, deputado do PSD, pedindo ao ministro da tutela que facultasse o plano de reorganização. O plano “existe e prevê”, em diversos locais do País, “a redução de horários de funcionamento de ambulâncias do INEM”, afirmou.

O ministro da Saúde, sem negar a existência do documento, responde que se trata de um “documento técnico” sem homologação do ministério. Apesar de um aparente “recuo do Governo”, a redução de meios do INEM em algumas áreas do País (ver infografia) não é um assunto “encerrado”. Segundo denuncia Miguel Santos, “o Governo afirma que não foram encerrados os meios, mas fomos verificar ao terreno o que se está a passar”. Um pouco por todo o País, há ambulâncias que não estão a assegurar turnos da tarde ou noite, segundo alerta o PSD (ver caixa).

O social-democrata recordou que deputados e presidentes de câmaras municipais fizeram perguntas após terem vindo a público notícias que davam conta da redução do serviço prestado pelo INEM. O Governo veio informar que “não se verificará o encerramento de qualquer meio de emergência”, mas Miguel Santos acusou o ministro da Saúde de se ter “vangloriado do diálogo com os autarcas”, motivo pelo qual o desafiou a responder se efetivamente o concretizou.

 

 

Recrutamento para orientar doentes através de prestação de serviços

O PSD alertou o Parlamento para a existência de “anúncios de contratação para o CODU (Centros de Orientação de Doentes Urgentes)”, o que, para o social-democrata, “é curioso”, na medida em que “são empresas privadas que querem contratar operadores de call center para o Porto, Coimbra e Lisboa”. É que, lembrou, “ainda ontem entrou em vigor uma norma de execução orçamental, reduzindo em 35% a prestação de serviços, mas o INEM anda a recrutar através de empresas de prestação de serviços”. Para Miguel Santos trata-se de uma “incongruência” que resulta da “incapacidade” do ministro da Saúde em “acautelar o efeito das 35 horas: um ano depois, em prestação de serviços o Estado está a gastar bastante mais do que anteriormente”.  

Em 22 de junho de 2016, Adalberto Campos Fernandes afirmava que “a aquisição de trabalho temporário médico, através dessas empresas, atinge um valor próximo dos 80 milhões, é de facto um caminho que tem de ser invertido, nós [Governo] não somos imprudentes ao ponto de podermos fazer isto de uma forma precipitada, principalmente num período de verão”. A declaração foi recordada por Miguel Santos, que salientou que no final de 2016 acabou por gastar 98 milhões de euros na referida aquisição, para depois criticar: “é exatamente isto que o Sr. ministro disse que não fazia há um ano e que está a acontecer agora num período de verão, porque foi incapaz de acautelar as 35 horas”.  

 

Respostas do Ministério não correspondem à realidade


Miguel Santos deu alguns exemplos de meios do INEM que, pelo País fora, não estão a funcionar.

Espinho: “ambulância não está a fazer os turnos da tarde e da noite”.

Gaia: “ambulância não está a fazer o turno da noite”.

Olivais: ambulância “não tem cumprido o horário da tarde”.

Avenida de Roma: “uma ambulância não está a assegurar as noites, a outra tem estado inoperacional à tarde”.

Amadora: ambulância “não tem feito o turno da noite”.