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O Governo está a discriminar os pequenos produtores de vinho. Em causa está a redução dos apoios destinados ao setor, prejudicando seriamente os pequenos e médios viticultores.
A “dotação financeira do programa de apoio à reconversão e reestruturação de vinhas prevista para 2017 é cerca de metade dos anos anteriores”, afirma Nuno Serra, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, “o que leva a que muitas candidaturas ao programa sejam recusadas por falta de cabimento orçamental”.
Os pequenos e médios produtores são os principais excluídos ao apoio financeiro. O PSD tem recebido dezenas de queixas de produtores das regiões Oeste e do Alto Minho, regiões onde há “mais fracionamento” nas propriedades.
A forma como o Governo definiu os critérios de prioridade no acesso ao programa não beneficiam o setor como um todo e revelam uma total inadequação às suas particularidades.
“O incremento na qualidade dos vinhos nacionais, ocorrida nos últimos anos, deveu-se ao investimento de muitos pequenos produtores, em regiões deprimidas, que ficam agora em desvantagem com as novas regras definidas pelo Governo”, alerta o deputado do PSD.
Nuno Serra adverte que a produção vitivinícola “constitui um fator de diferenciação na agricultura portuguesa, pelo que é fundamental que o Executivo assegure a manutenção do apoio à reconversão e modernização das parcelas de vinhas e encare o sector com as devidas especificidades”.
