Prioridade: agenda reformista, poder local e união bancária europeia

22 de maio de 2017
PSD

É necessário que o Governo tenha uma agenda reformista e ofereça “nova ambição ao Poder Local”, reiterou o líder do PSD, este fim-de-semana. A Europa deve “completar a união bancária” e, assim, diminuir desigualdades.

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, deixou um desafio ao primeiro-ministro: discutir as reformas que são importantes para o País. Referindo-se, por exemplo, à anunciada integração dos precários na Administração Pública, o líder do PSD defendeu a necessidade de discutir o futuro da Administração Pública para que essa integração tenha lugar. “Quais as áreas que precisam de mais gente? questionou, durante a convenção autárquica de Lisboa. É muito importante tratar da reforma do Estado. É preciso fazer esta discussão, com coragem”.

No entanto, quem olha para o atual Governo, não “os vê” aos ministros, “a fazer nada”, afirma. “só adiam o problema. Se queremos ter boa governação, temos de olhar para o futuro, não apenas para o dia-a-dia. A pessoa é o centro da ação política. É preciso motivá-las e agradá-las, mas também ir mantendo ambição com futuro, com equilíbrio. O País quer viver com tranquilidade e dignidade”, afirmou Pedro Passos Coelho.

 

Autárquicas: o PSD tem opções que respeitam o eleitorado e a história do PSD

O objetivo do PSD para as próximas autárquicas é conhecido: ganhar. E como grande partido que é, não se esperaria outro. “Não é fácil nem simples. Temos empenho e todo o caminho que fizemos foi correto, fizemos boas escolhas. Não há um resultado definido à partida, partimos com ambição e humildade”, afirmou o Presidente do PSD.

Pedro Passos Coelho afirmou, ainda, não deixar de ser estranho “ouvir a ideia de que estávamos derrotados à partida, a nível nacional ou em câmaras mais emblemáticas. Tivemos um timing muito adequado e temos boas condições. Em todo o lado temos opções que respeitam o eleitorado e a história do PSD. Não nos propusemos a vergonhas ou embaraços. Respeitamos os eleitores, mas temos respeito por nós próprios”.

“Nós estamos nestas eleições para as disputar e não para ver passar comboios”, reiterou. O PSD manterá a sua tradição social-democrata neste momento eleitoral: com um compromisso ético e de transparência, nunca desistindo e fazendo uma aposta forte.

Podia estar a ser preparado um ciclo autárquico com mais ambição, se o Governo tivesse feito o seu trabalho atempadamente. No ano passado, aquando da discussão do PNR e depois novamente na discussão do Orçamento de Estado, o PSD apresentou medidas concretas para que “os municípios, que têm competências técnicas, recebessem novas responsabilidades. Mas passado um ano e meio, o que se ouve foi uma retórica sobre a descentralização. No fim do dia, depois da retórica e do chumbo das nossas medidas, ficou uma mão cheia de nada, e estamos agora em contrarrelógio a ouvir diversas entidades no Parlamento sobre o que o Governo ainda não fez, como estudos de detalhe”.

 

"É preciso dar uma nova ambição ao Poder Local"

Pedro Passos Coelho defende que há uma nova geração de autarcas pronta para dar nova ambição ao Poder Local. O Presidente do PSD reiterou, na sexta-feira em Torres Vedras, que os autarcas estão prontos a retomar o caminho que já vinha a ser feito pelo executivo anterior. Um caminho em que os municípios “comunicam com os municípios vizinhos, que se mobilizam e criam condições para oferecer outro tipo de capacidade de atração de investimento”.

Tal como o líder social-democrata afirmou, têm de ser criadas condições para que as pessoas se possam estabelecer nos centros históricos da cidade, para que possam constituir família, “para que possam ter mais expectativa, porque é preciso devolver às pessoas a expetativa de que há uma nova geração a fazer coisas diferentes, com outra ambição, em que o poder local não precisa de tratar da rua e do urbanismo, mas sim do social e do económico.

Hoje, em Portugal, “é preciso mais do que administrar o que se recebe. Devemos estar muito mobilizados e reconhecidos por ter sido possível que Portugal tivesse um caminho muito diferente de outras economias com outras escolhas. Fizemos o que era preciso e hoje, também por isso, estamos com condições não comparáveis ao tempo da bancarrota”, disse o líder da oposição.

Para Pedro Passos Coelho, “se queremos que as coisas não sejam de ocasião e circunstância, e se queremos ir para um patamar diferente, então temos de fazer mais alguma coisa. É preciso criar uma perspetiva que não seja meramente retórica, como se vê no Governo e na maioria. É preciso um patamar de crescimento superior, e não um crescimento modesto, e para isso temos de fazer algo diferente”, disse.

 

Pedro Passos Coelho afirma que a Europa se deve unir para diminuir as desigualdades

O Presidente do PSD afirmou, no domingo, que a Europa precisa de continuar a desenvolver o seu projeto comum no sentido de diminuir as desigualdades entre os países que a constituem. Assim, para Pedro Passos Coelho, é preciso “completar a união bancária, para que os empresários e as famílias não sejam penalizados pela geografia dentro da Europa. Precisamos que o risco seja partilhado pelo mercado, consumidores, investidores”.

 Como tal, é preciso também que se concretize uma “união de mercados financeiros. É preciso tirar as conclusões que se conhecem há muito tempo e que resultam de termos a mesma moeda, pelo que precisamos de um orçamento comum para fazer a reafectação dos que acumulam mais e os que têm menos”.

É este o caminho para minimizar a divergência económica dentro da União Europeia. Mas para que as desigualdades entre os países, que constituem o projeto europeu, diminuam e não se acentuem, é também necessário reforçar a união económica e monetária.

Um dos casos ilustrados pelo líder social-democrata, durante a sessão de encerramento da Universidade Europa, foi o caso alemão: “se a Alemanha é o grande credor da Europa e os restantes países são os devedores, isto cria de forma consistente um desequilíbrio cada vez maior, que acabará mal se algo não se passar entretanto. Se tudo se mantiver como está, teremos um desequilíbrio muito grande”.

Sobre a emergência dos nacionalismos e regionalismos, que são “fatores de desintegração e tensão”, Pedro Passos Coelho afirmou que é necessário conter estes fenómenos. “Vivemos um ano crucial para saber se a Europa sobrevivia ou sucumbia. O último dos embates foi em França. Felizmente, Macron ganhou as eleições. Le Pen perdeu, mas houve franceses que votaram por modelos puramente nacionalistas. Quase metade da França votou contra a Europa”, disse.

Tal como o Presidente do PSD afirma, “se queremos combater as causas dos problemas que vêm reforçando as condições de desintegração temos de ser exigentes e não complacentes. E alguém que é exigente tem de ter a flexibilidade para se adaptar aos tempos”

Para tal, é necessário manter um equilíbrio na escolha democrática, e tem de haver opinião pública europeia. “Temos de ter partidos europeus, com militantes europeus. Se queremos caminhar para um período em que os nossos destinos estejam partilhados, temos de ter equilíbrio e andar para a frente”, afirmou.

 Cada país tem de atuar na sua dupla responsabilidade, e não perder tempo. Se cada um atuar melhor a nível nacional, melhoramos a resposta europeia. É preciso controlar as fronteiras, mas isso não significa que sejam encerradas. Para isso, é preciso “ter dispositivos europeus e temos de responder aos problemas graves com a importância que nos devem inspirar”.

 

Europa tem de atrair quem se identifique com o projeto europeu

Sobre o Brexit, o líder do maior partido de Portugal afirmou que “foi a primeira vez que um país decidiu que não queria fazer parte deste projeto. Muitos têm medo que outros sigam o exemplo”.

Mas a negociação da saída do Reino Unido deve ser feita “não oferecendo melhores condições do que os que fazem parte usufruam. Mas se quisermos transformar numa espécie de caso exemplar em que castigamos os que nos abandonam, o meu receio é que mais gente use esse caso para mostrar que esta não é a Europa que nos interessa e estaremos a alimentar as forças desagregadoras”. “A Europa não é incompatível com as nossas soberanias, e não pode ser alimentado um totalitarismo europeu em que as pessoas têm de ficar à força”, disse.

Concluindo, Pedro Passos Coelho afirmou que “deixar como está é o pior que nos podia acontecer. Deixemos os populistas fazerem o seu papel, vamos desempenhar o nosso, convencidos de que os nossos valores e objetivos valem a pena. É preciso opor ao populismo o que é genuíno. E assim ganharemos o modelo de paz, de convergência económica, social e política. Seremos um espaço que possa ser olhado como de progresso e em que a humanidade sente que está a progredir, temos de ser mais e atrair mais, é uma estupidez fechar a Europa. Precisamos de gente que venha para cá, com uma perspetiva cosmopolita, gente que se identifique com o nosso projeto, com os nossos valores”.