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Apesar da elevada presença e superior qualificação feminina no mercado de trabalho, quando comparada com os homens, “a diferença salarial entre homens e mulheres é um problema que persiste e resiste”, afirmou Ângela Guerra, deputada do PSD, ao assinalar o Dia Internacional da Mulher, esta quarta-feira.
As mulheres, em 2014, recebiam, em média, menos 164 euros do que os homens, de acordo com o “Relatório sobre o Progresso da Igualdade entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional - 2015”, citou Ângela Guerra, recordando as iniciativas apresentadas pelo PSD, na semana passada, com vista à eliminação das desigualdades salariais entre homens e mulheres.
No projeto de resolução, o PSD recomenda que o Governo publique no site da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) uma lista das empresas que pratiquem desigualdades salariais “sem justificação objetiva” e que intensifique ações de fiscalização nas empresas para detetar “diferenças salariais injustificadas”.
O PSD pretende que o Executivo elabore relatórios sobre diferenças salariais por ramo de atividade e o desenvolvimento de medidas para a contratação e promoção de estágios profissionais sem segregação sexual.
Outra das medidas propostas pelos social-democratas é pedir que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) intensifique ações de fiscalização para detetar diferenças salariais injustificadas.
“Para lá das comemorações a 8 de março, há ainda um imenso trabalho para fazer e um longo caminho por percorrer. Mas, porventura, a mais importante tarefa é que culturalmente se ponha em prática e se assumam as leis que já existam e que se continuarão a fazer, em nome do equilíbrio de género e da universalização dos direitos de cada uma e de todas as mulheres”, sublinhou a deputada.
