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"Precisamos que o Estado cumpra o seu papel. Que as políticas públicas ajudem a corrigir e possam prevenir desigualdades que se mantêm e que não são aceitáveis nem agora, nem no futuro", disse Pedro Passos Coelho, num jantar organizado pelas Mulheres Social Democratas de Oliveira de Azeméis.
O Presidente do PSD afirmou que, historicamente, o combate às desigualdades tem sido dececionante. "Durante muitos anos, crescemos muito pouco e não conseguimos cuidar das desigualdades que se foram formando", disse.
O Partido Social Democrata tem na sua génese a preocupação com a qualidade do crescimento. "Temos de ter um crescimento inclusivo, que nos permita combater estas desigualdades, não colocando toda a gente com pouco mas conseguindo elevar os padrões de bem-estar salarial, de cultura e formação que permitam que no futuro as desigualdades se possam esbater ou que não tenham a dimensão intolerável que têm hoje", afirmou o líder da oposição.
"O que está a ser feito para combater as desigualdades? Muito pouco", acusou. Ao contrário do que foi prometido, não conseguimos ver a sociedade, a economia e as empresas a crescer mais do que cresciam em 2015. "Estamos a perder balanço, e sempre que isto acontece não ficamos melhor. A política económica e financeira que tem sido prosseguida não nos trouxe o crescimento prometido, é arriscada, e colocou-nos mais longe de outros países na Europa", referiu.
O país precisa, e podia, estar a crescer mais, isso exige outra política. O país precisa de ser mais bem sucedido a combater desigualdades inaceitáveis, e o Governo está a fazer o contrário, com políticas que as mantêm ou ampliam.
"Estamos a assistir a um retrocesso monumental e perigoso"
Pedro Passos Coelho afirmou ainda que "não temos uma maioria e um governo que respeitem a liberdade da sociedade civil, as escolhas individuais ou coletivas feitas pelas instituições. Voltámos a sentir velhos tiques, de arrogância democrática, que sentimos na Assembleia da República a cada semana e que são mais patentes no espaço público, com um discurso que revela intolerância e cultura democrática empobrecedora, que não gosta da crítica, que não aceita uma visão diferente, e a quem gostariam de impor a lei da rolha."
A presidente do Conselho de Finanças Públicas fez algumas afirmações sobre a política económica e orçamental, que deviam ter merecido a reflexão do Governo e do País. "A Dr. Teodora Cardoso é uma pessoa conhecida, que nunca expressou nenhuma simpatia pelo nosso partido. Não se trata, por isso, de preferências partidárias, trata-se de saber se se trata de uma pessoa competente ou não. E é. Ajudou o país a lançar uma instituição independente, afirmou o líder do Partido. O que disse? Cuidado. Cuidado que o resultado que obtivemos em 2016 e que permitiu cumprir as metas do défice orçamental não serão repetíveis muitas vezes", referiu o Presidente do PSD.
Teodora Cardoso disse aquilo que qualquer observador independente pode constatar e que qualquer contribuinte pode recordar. O Governo levou a cabo várias medidas extraordinárias que ajudaram ao cumprimento da meta. Muitas medidas que o Governo disse que não tomaria, como o corte no investimento, no funcionamento corrente do Estado e que não é repetível muitas vezes sob pena dos serviços públicos deteriorem a qualidade.
"Sabemos que sem reformas importantes, os serviços irão deteriorar-se se o Estado cortar cegamente na despesa, e foi isso que aconteceu. O investimento público, de 2015 para 2016, caiu fortemente, e deixou de gastar na educação, saúde, apoio social muitas centenas de milhões de euros. Pode fazer isto todos os anos? Pode. As pessoas aceitarão isso? Estou convencido que não", alertou o líder da oposição.
A reação dos partidos da maioria foi no sentido mais negativo, "amesquinhando e ameaçando fazer uma alteração da lei para que as previsões sejam feitas de outra maneira. Quando uma instituição que é independente diz algo que quem está no Governo não gosta de ouvir, em vez de se fazer a discussão, o que se faz é o amesquinhamento e a desqualificação das pessoas que discordam. Isto não é uma cultura democrática madura e não é de alguém que tenha uma visão tolerante do debate político. Não é característico de quem olha para a sociedade e vê instituições fortes e essenciais à democracia", acusou.
Temos de ter uma sociedade mais autónoma e independente. "Estar em desacordo é bom em democracia, temos de saber respeitar as opiniões dos outros. Era isso que fazíamos quando estávamos no Governo, respeitar toda a gente e andar em frente. Porque é que este Governo não consegue fazer isso? Seja com Teodora Cardoso, seja com o Banco de Portugal e Carlos Costa, que falam com autonomia e independência? O contributo do PSD é promover uma cultura democrática, cada vez mais profunda e verdadeira, isso trará uma sociedade mais madura e evoluída. Queremos que as pessoas possam ter mais igualdade de oportunidades e escolher mais livremente o caminho", afirmou o líder social-democrata.
