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O líder do PSD reiterou a confiança nas escolhas autárquicas, acusou o Governo e a maioria de negarem o debate, de tentações “doentias” na responsabilização e de hipocrisia no dossier CGD ao impor taxas de juro “escandalosas”.
“O que está a acontecer em torno da discussão do sistema bancário e da Caixa geral de Depósitos (CGD) é um manual de cinismo político insuportável”. A acusação foi feita por Pedro Passos Coelho, na reunião do Conselho Nacional do Partido Social Democrata (PSD).
“Quando o governo PSD adotou um plano de reestruturação”, na CGD, “que previa o encerramento de balcões e emagrecimento de pessoal, era um sinónimo de que queria enfraquecer o banco público e o queríamos privatizar”, ironizou o presidente do PSD. É uma “pura hipocrisia” o atual Executivo vir dizer que “fechar mais balcões e dispensar mais pessoal é o preço do nosso legado”.
A CGD, um banco público, está em concorrência, pelo que não pode ser financiado pelo Estado de forma a violar as regras da concorrência. O PSD não está contra a ideia da reestruturação. O que não aceita é o “cinismo de dizerem que isto é indispensável quando no passado achavam que era perigoso para a natureza pública do banco”, sustenta o presidente.
O Governo negociou uma recapitalização que não terá impacto no défice desde que possa ser realizada em condições de mercado. A CGD precisa de emitir obrigações perpétuas até quase mil milhões de euros mas o banco vai pagar quase 11%, um valor “quase escandalosamente elevado”, denunciou o líder do PSD.
Quando, em 2012, a Direção-Geral da Concorrência exigiu um pagamento de juro superior a 8%, “aqui d’el rei, que”, a CGD, “não podia crescer e pagar”. Contudo, alerta Pedro Passos Coelho, “hoje temos a certeza de que o Estado nunca terá um retorno de 11% sobre o capital que investiu, mas a CGD vai pagar quase 11% aos financiadores de fundos permanentes. Os financiadores que asseguram que a CGD não terá impacto no défice português vão receber o que mais ninguém recebe”. O facto de o Governo considerar “esta operação um sucesso”, representa “uma forma escandalosa de querer impôr aos portugueses e contribuintes um custo demasiado elevado porque tomaram a atitude que tomaram em relação à recapitalização”, afirmou o líder da oposição.
“Era muito importante reconhecer as imparidades que não reconhecemos no passado. Quais?”, perguntou Pedro Passos Coelho, acrescentando: “as que resultaram do nosso tempo no Governo? Errado. Se é preciso por muito dinheiro na CGD foi por crédito concedido de forma arriscada quando o PS estava no Governo. Durante cerca de quatro anos”, entre 2011 e 2015, “vimos a CGD reconhecer quase 5 mil milhões de euros de crédito em risco. Quando o Governo tomou posse, mudou de atitude. A nova administração deixou um legado de que o crédito em risco devia ser calculado de outra maneira, com novas regras. Entenderam que deviam provisionar praticamente todo o crédito de risco”. Serão, no entanto, os portugueses a pagar as alterações. Pedro Passos Coelho defende que “algo de fundamental tem de mudar na cultura empresarial e bancária, com mais responsabilidade. Não se pode eliminar o risco recorrendo ao financiamento dos contribuintes. A garantir os riscos com o dinheiro dos outros é muito fácil governar. No passado, o que fizemos era demais, agora dizem que foi de menos. Isto é de um cinismo político extraordinário e não pode deixar de ser denunciado”.
Autárquicas: PSD pronto para travar um bom combate político
O PSD concluiu a homologação de candidaturas, preparando-se para a “batalha que tem pela frente” O PSD tinha estabelecido fechar a maioria dos candidatos no primeiro trimestre, e isso praticamente aconteceu. “Não há nenhuma razão para estarmos intranquilos com a preparação autárquica. Não nos faltam candidaturas fechadas, decisões assinaladas e compromissos com parceiros reforçadas. Relevante é que possamos estar 100% envolvidos neste processo muito importante para a nova geração autárquica”, afirmou o presidente do PSD.
O PSD parte para estas “eleições para as ganhar”, confirmando que as escolhas foram tomadas nesse sentido. “Captamos independentes com muito valor”, reforça o presidente, acrescentando que os candidatos para Porto e Lisboa são boas apostas. O partido confirma ter os dois pés assentes na terra”, “aceitamos sempre os resultados das eleições, com muito fair play democrático”. “O que encontro no País é uma posição de compreensão pelo nosso papel, mas de esperança de que nos mantenhamos coerentes, responsáveis, a pensar no futuro. Não estamos aqui a receber posições de hipocrisia. O povo é sereno e atento, e é neles que continuo a confiar”, reiterou.
“Doentios” fundamentar decisões com base no passado
“Chamo a atenção para a persistente atitude do Governo e do primeiro-ministro que insistem de forma quase doentia em procurar um bode expiatório e a responsabilização do Governo que o antecedeu para justificar algo que não seria facilmente justificável aos olhos dos portugueses”, acusou o líder da oposição. “Não temos de estar sempre a olhar para o que se passou. É doentio que persista a tentação de fundamentar as decisões que tomam com o trabalho que foi feito no governo anterior”.
O trabalho que o PSD levou a cabo nos anos de dificuldade foi essencial para que o país pudesse respirar e ter uma liberdade que não teve noutros anos. “Considero desonesto que se possa comparar a situação de 2011 com a de 2015. Não são comparáveis. Em 2015, quiseram voltar rapidamente ao Governo, enquanto em 2011 queriam sair rapidamente”, afirmou.
“Estamos a viver no faz de conta e registamos regressões que não desejaríamos que acontecessem”, alerta Pedro Passos Coelho “O país está a dar uma má imagem de si próprio, como se percebe pelas avaliações das agências de rating. É preciso crescer mais do que crescemos nos últimos anos, e já perdemos um ano, atraindo capital, melhorando investimento e a produtividade”. O líder do PSD acusa o atual executivo de não estar a desenvolver estratégias.
“A nossa noção da Europa é cosmopolita e aberta”
Para o PSD, o resultado das eleições holandesas foi importante para contrariar o sentimento negativo vivido na União Europeia ao longo dos últimos meses.
“Temos tido notícias de problemas sérios que vêm atingindo o coração da Europa, como o terrorismo e a insegurança. Tal condiciona a forma como as instituições e os países respondem a situações, como as vagas de refugiados. Como a nossa noção de Europa é cosmopolita e aberta, preocupa-nos o aparecimento de nacionalismos, populismos e movimento radicais, que defendem o isolamento político e económico”, disse Pedro Passos Coelho.
O presidente do PSD reforçou que “é importante que os partidos saibam lidar com os problemas populistas, contrariando estas tendências, tal como aconteceu na Holanda, numa situação que vincou bem os nossos valores europeus. É imperativo lutar por uma Europa de responsabilidade, ao nível nacional e em termos coletivos, e em particular, na zona Euro, para que possamos reclamar de forma crescente um nível de responsabilidade coletiva”.
Governo: e a reforma do Estado?
Pedro Passos Coelho afirma ter pena de “não ouvir o Governo falar de reforma do Estado. Diziam que a nossa não era ambiciosa. Para o Governo, quando se trata de reforma, fica-se pelas palavras de descentralização e por tudo o que tem que ver com a introdução de novas tecnologias. Isso fica longe da ambição do que devia ser a reforma do Estado.” Acusa o Governo e os partidos que o sustentam de não discutirem o “que é importante”. Recordou, ainda, as regressões negativas que têm acontecido, entendendo que o que está a acontecer na educação é “escandaloso” e “vai contra os resultados que tínhamos alcançado”.
