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O presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Luís Montenegro, dirigiu uma carta aos grupos parlamentares dos vários partidos, através da qual concretiza a proposta ontem avançada pelo partido. Em causa está a criação de uma Comissão Técnica Independente e especializada, cujo objecto é “encontrar respostas que possam mitigar a dor em que todos estamos e de prevenir, quanto antes, a repetição de eventuais desacertos no sistema de prevenção, segurança e combate aos fogos florestais”.
"Exmos. Senhores
Presidentes dos Grupos Parlamentares,
Portugal e os portugueses encontram-se numa hora de angústia que não tem paralelo nos tempos da Democracia. Infelizmente, há várias décadas que o nosso país é assolado pelo flagelo dos incêndios florestais mas nunca, como agora, sofremos uma tragédia tão grave em perda de vidas humanas de um modo tão brusco e tão cruel.
Ninguém, até ao momento, conseguiu elucidar minimamente os funestos acontecimentos dos passados dias 17 e 18 de junho em Pedrógão Grande e Castanheira de Pera que vitimaram mais de sessenta pessoas, entre as quais várias crianças. Pelo contrário, as justificações que têm sido avançadas aparentam ser parcelares e empíricas, muitas delas já tendo sido sucessivamente abandonadas para darem lugar a outras diferentes – o que amplia a perplexidade e a perturbação em vez de promover o sossego e alguma acalmia do sofrimento que os portugueses tanto anseiam e merecem.
Acresce que a situação real que está a ser difundida pela comunicação social não transmite uma imagem de coordenação, de liderança e eficiência do sistema global de prevenção, segurança e combate aos incêndios florestais em circunstâncias cruciais, o que dilata, ainda mais, a aflição coletiva.
O Grupo Parlamentar do PSD sabe bem que a plenitude das respostas a tantas inquietações não poderão ser oferecidas num curto espaço de tempo. Contudo, há questões concretas e objetivas que podem e devem ser aclaradas o mais rapidamente possível. Estamos convictos que compete ao Parlamento criar as condições para que os esclarecimentos devidos possam ser obtidos de forma empenhada, isenta e credível. E para que tal aconteça, as respostas que urgem deverão resultar de uma averiguação prioritariamente técnica e especializada, capaz de ponderar as diversas dimensões dos problemas mas cuja composição, imprescindivelmente, terá de estar afastada de qualquer dever hierárquico ou de subordinação, pessoal ou funcional, face às diversas instâncias do poder político. Em suma, apenas uma Comissão Técnica Independente absolutamente desobrigada de quaisquer vínculos com o poder político e administrativo, designadamente com o Governo, bem como com as entidades que participam no sistema de prevenção, segurança e combate aos incêndios florestais, estará em condições de efetuar o trabalho de apuramento detalhado, livre e imparcial, que os portugueses exigem quanto antes.
A situação é premente e as respostas terão de ser urgentes. Enquanto representantes diretos do povo português, os deputados e os seus Grupos Parlamentares deverão alcançar um consenso acerca do modo de constituição e de funcionamento da Comissão Técnica Independente de forma célere para que a sua atividade possa iniciar-se sem perdas de tempo.
É nossa predisposição declarada que cada Grupo Parlamentar possa sugerir os especialistas de reconhecido mérito em condições para serem membros da Comissão. Nesse sentido, devemos em Conferência de Líderes, com caráter de urgência, acertar a composição, o funcionamento e os fins, da Comissão Técnica Independente que agora propomos.
Senhores Presidentes dos Grupos Parlamentares,
Nesta hora tão difícil, os portugueses esperam de nós unidade nos propósitos essenciais e capacidade política para encarar a terrível tragédia que estamos a viver. A Comissão Técnica Independente que o Grupo Parlamentar do PSD agora propõe nunca será um meio para sentenciar ou para ilibar quem quer que seja. Apenas nos move o intuito de encontrar respostas que possam mitigar a dor em que todos estamos e de prevenir, quanto antes, a repetição de eventuais desacertos no sistema de prevenção, segurança e combate aos fogos florestais, nesta e nas futuras épocas de incêndios. E acreditamos convictamente que uma Comissão Técnica Independente constituída com estes critérios de especialidade técnica e de isenção política e administrativa é o modo mais idóneo de encontrarmos as respostas urgentes e essenciais que os portugueses demandam aos seus deputados.
Instamos o apoio de todos os Grupos Parlamentares para este desígnio que acreditamos ser partilhado pela esmagadora maioria dos nossos concidadãos.
Saibamos todos estar à altura das expetativas dos portugueses neste momento definidor e determinante daquilo que queremos ser enquanto nação e povo."
