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Carla Barros, deputada social-democrata, confrontou o ministro das Finanças com o aumento das despesas com pessoal na Função Pública e recordou os alertas recentes da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) advertindo que estas estão a ser superiores ao previsto no Orçamento.
O ministro das Finanças não quis comentar o descontrolo nos números.
O mesmo se passou com a integração dos trabalhadores precários na função pública. À pergunta se irá abrir caminho ao pagamento de retroativos, os deputados não tiveram resposta. “Como acontecerá o descongelamento das carreiras e das progressões e o combate à precariedade? O que significa o gradualismo no descongelamento? Vai ser para todos ou para alguns? O Estado vai pagar retroativos?”, questionou Carla Barros.
Na audição desta quarta-feira, na Comissão de Trabalho e Segurança Social?, o PSD lamentou que o Ministério das Finanças opte por “silenciar o diálogo social”. “Os sindicatos não estão a ser envolvidos neste processo”, acusou Carla Barros. Para o PSD, não tem havido uma efetiva negociação com os parceiros sindicais. Tem-se assistido, sim, a uma farsa de diálogo.
Uma crítica dirigida também a um dos partidos que suporta o Governo: “o PCP é um grande defensor dos sindicatos, mas não é de todos os sindicatos. O PCP é um grande defensor dos trabalhadores, mas não é de todos os trabalhadores”.
A UTAO lembra que as despesas de pessoal aumentaram 3,6% até fevereiro em relação ao mesmo período do ano passado. O Orçamento do Estado de 2017 prevê um montante total de despesa com pessoal de 19.798 milhões de euros, o que corresponde a uma taxa de variação homóloga de 0,9%, quando comparado com a execução provisória de 2016.
