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O Governo do PS, aliado ao PCP e BE, está a falhar no apoio às instituições de solidariedade social, privando milhares de carenciados portugueses de apoios essenciais à alimentação, acusa o PSD que pretende apurar a razão pela qual o Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) não foi executado em 2016, nem em 2017, até à data.
Margarida Balseiro Lopes chama a atenção “para as graves dificuldades das instituições de solidariedade social no apoio a mais de meio milhão de portugueses, nomeadamente na ajuda alimentar”, provocadas pela negligência ou falta de vontade deste executivo.
Já em dezembro do ano passado, o Governo foi questionado, pelos deputados do PSD, sobre a não execução do FEAC. “O PSD exige explicações da parte do Governo uma vez que, seis meses decorridos após termos questionado o Governo, ainda não foi dada resposta”, afirma Margarida Balseiro Lopes.
De acordo com a comunicação social, o Governo terá desperdiçado, por inércia, o financiamento de 28 milhões de euros, respeitante ao ano de 2016, temendo-se que o mesmo aconteça este ano.
Em 2015, esta ajuda chegou a mais de 400 mil portugueses. Com o atual Executivo, ainda não foi distribuído qualquer apoio, apesar de, em janeiro passado, o ministro da tutela ter prometido a distribuição de 30 milhões de euros em alimentos, este ano. Até ao momento, esse apoio ainda não chegou.
No âmbito do FEAC, os Estados-Membros podem solicitar apoio financeiro para programas que visem a distribuição, através de instituições parceiras, de cabazes de alimentos às pessoas mais carenciadas, assim como vestuário e outros bens essenciais aos sem-abrigo e a crianças em situação de carência.
Os deputados do PSD pretendem que o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social:
- Esclareça a razão na falta de apoios às instituições de solidariedade social, nomeadamente aos bancos alimentares que apoiam cerca de 2.700 instituições que, diariamente, prestam ajuda alimentar e auxílio a milhares de pessoas carenciadas.
- Responda para quando o Governo prevê a regularização da situação do financiamento das instituições de solidariedade social através do Fundo Europeu de Auxílio às pessoas mais Carenciadas.
