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O Partido Social Democrata (PSD) submeteu esta sexta-feira um requerimento em que solicita ao ministro da Cultura a lista de entidades apoiadas durante o ano 2016 pelo Fundo de Fomento Cultural e respetivos montantes atribuídos.
Esta não é a primeira vez que o PSD quer esclarecimentos sobre este assunto. Já em março de 2016 o fez através de um requerimento, tendo reforçado o pedido em audição parlamentar em dezembro do ano transato. Nesta altura, o ministro Luís Filipe de Castro Mendes afirmou que “os deputados do PSD poderão aceder à informação solicitada, no final do ano, quando os apoios concedidos por este Fundo de forem publicados no site do Ministério da Cultura”. Face a esta resposta, os social-democratas apresentaram novamente a questão.
Aos dois requerimentos apresentados pelo GP/PSD, o ministério da Cultura respondeu, em janeiro, que, “no que se refere à informação relativa aos apoios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural em 2016, a conta de gerência está a ser elaborada pelo que respetivo Conselho Administrativo para envio obrigatório ao tribunal de contas, sendo que, o relatório e contas serão tornados públicos após a sua homologação, nos termos legais.”
Até ao momento, os apoios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural em 2016 ainda não foram publicados no site do Ministério da Cultura, sendo uma situação inédita que um ministro se recuse a prestar esta informação, alegando apenas a homologação do Tribunal de Contas desses valores.
