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Pedro Passos Coelho felicitou o País pelo “esforço imenso de recuperação” realizado. Lembrou o muito que foi feito para alcançar a saída hoje anunciada, mas destacou que são indispensáveis reformas estruturais, crescimento sustentável, menos calculismo eleitoral e maior arrojo e abertura.
“São os portugueses quem está de parabéns neste dia e são, sobretudo, os portugueses quem, hoje, quero felicitar”, disse esta segunda-feira em conferência de imprensa Pedro Passos Coelho, depois de a Comissão Europeia ter anunciado que recomendaria a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo.
Embora o Presidente do PSD não subscreva “a forma como o governo liderou a estratégia orçamental” e discorde “dos riscos acrescidos que nos trouxe”, afirmou estar “satisfeito por Portugal ter conseguido atingir a meta orçamental a que o País se tinha comprometido”. Contudo, para o social-democrata foi aos portugueses que “coube a parte de leão no esforço imenso de recuperação que foi realizado para chegar até aqui”.
Pedro Passos Coelho recordou que a entrada no Procedimento por Défice Excessivo se deu em 2009. “Esse ano, que havia sido de eleições legislativas, e os dois anos que se seguiram haveriam de tornar inevitável o pedido de ajuda externa que, à beira de uma situação de bancarrota, o governo liderado pelo primeiro-ministro José Sócrates lançou aos nossos parceiros europeus e ao FMI”. Em 21 de junho de 2011, o executivo PSD/CDS-PP tomou posse e “o País entrava num dos períodos mas difíceis da sua história democrática, o período do resgate da Troika”.
País viveu período de “grande superação”
O período de resgate terminou em 17 de maio de 2014. “Durante esses três anos, os Portugueses viveram um tempo de enorme severidade, mas também de grande superação”, lembrou o Presidente do PSD que acrescentou: “culminou com a reconquista da nossa autonomia política e do restabelecimento do acesso do País ao financiamento externo sem necessitar de qualquer programa cautelar”. Foi, no entanto, sempre claro que, apesar de se ter restaurado a credibilidade externa de Portugal, “muito havia ainda para fazer”. De acordo com Pedro Passos Coelho, “não baixámos os braços e continuámos um caminho de reformas e de recuperação que deu frutos importantes”.
Após o período de resgate, “temos visto a nossa economia a crescer e o desemprego a baixar”. Para o presidente do PSD, foi possível “iniciar um processo de recuperação de rendimentos e de remoção paulatina de austeridade”, assim como tornar Portugal “numa economia mais aberta e exportadora”, “ver sempre assegurada a estabilidade financeira e melhorar consideravelmente o acesso ao crédito por parte das famílias e das empresas, além do próprio Estado”. Pedro Passos Coelho salientou, por isso, “o orgulho que sentimos neste momento”.
Saída “não resolve tudo”, pelo que há muito trabalho “pela frente”
O social-democrata deixou, no entanto, um aviso: “é também do mais elementar bom senso ter o realismo de reconhecer que a saída do Procedimento por Défice Excessivo não só não resolve tudo, como não dispensa mesmo o muito trabalho que ainda temos pela frente”. Reiterou que “é preciso persistir para não voltar atrás”, tal como já aconteceu noutros anos. Entre 2002 e 2017, Portugal entrou em défice excessivo três vezes, sendo esta a sua terceira saída, depois de se aí se manter desde 2009.
“É indispensável que, desta vez, seja diferente”, afirma Pedro Passos Coelho, pelo que não se podem “voltar a cometer os mesmos erros”. “Peço, por isso, a todos, especialmente na esfera política e partidária, para terem humildade suficiente para não ignorarem os desafios que ainda temos à nossa frente”, afirma, acrescentando que o objetivo é “evitar que esta data não volte a ser mais um marco deste solavanco histórico em que temos vivido”.
País precisa de “menos calculismo eleitoral e de maior arrojo e abertura”
Segundo Pedro Passos Coelho, a estratégia, agora, deverá passar por “ser mais persistente”, a fim de “alcançar uma maior consolidação estrutural orçamental”. “Só teremos um défice sustentadamente mais baixo se a consolidação estiver alicerçada num processo de Reforma do Estado que garanta a qualidade das políticas públicas”, reitera, criticando “tantas medidas extraordinárias”, bem como o “recurso tão intenso aos cortes cegos de investimento público e no funcionamento das políticas sociais por via de cativações definitivas” que se têm verificado.
Para o Presidente do PSD, “o Estado Social não deve ser ameaçado pela irresponsabilidade e pelas vistas curtas dos governantes”. É, neste sentido, que reforça que importa “servir os portugueses acima de quaisquer outros interesses”, uma vez que “o País precisa hoje, por parte da maioria que o governa, de menos calculismo eleitoral e de maior arrojo e abertura à mudança e ao reformismo”.
As prioridades, segundo Pedro Passos Coelho
- “Conseguir um crescimento mais sustentado e claramente acima de 2,5% ou, de preferência, de 3%”.
- “Conseguir melhorar a notação de risco do País”.
- Combater as “causas das desigualdades, criando uma sociedade aberta e dinâmica”.
