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“Estamos a aproximar-nos de um descontrolo da gestão das contas do Serviço Nacional de Saúde (SNS)?”, perguntou Miguel Santos ao ministro da Saúde, em audição parlamentar.
O deputado do Partido Social Democrata (PSD) afirmou que o fecho das contas de 2016 é visto de “forma preocupante”, até porque o défice verificado nos “aproxima dos défices dos governos de Sócrates”. Miguel Santos afirmou que o último ano fechou com um défice de 200 milhões de euros, tendo ainda sido passado em dezembro, pelo ministério das Finanças, um “cheque bónus de 220 milhões de euros. São 420 milhões de euros”.
O PSD chamou ainda a atenção para o clima de instabilidade que se sente no SNS, desde as demissões às conflitualidades e às greves que já têm um pré-anúncio, como a dos enfermeiros, que reclamar desigualdade na prestação de serviço, com uns a cumprir 35 horas de trabalho e outros 40. “Em dezembro de 2015, disse que ia fazer uma gestão inteligente dos recursos, e anunciou as 35 horas, e já aí alertamos para a necessidade de serem implementadas de forma igual”, afirmou o social-democrata.
Sobre as notícias recentes, em que a tutela anunciou que se compromete com os sindicatos médicos a repor 25% das horas extraordinárias a partir de abril, o PSD mostrou-se de acordo, mas quer saber se “há cobertura orçamental e quanto é que ela representa? Porque é que o acordo não foi fechado ontem?”
A ala pediátrica Joãozinho, do hospital de São João, é também uma preocupação do PSD. A Administração Regional de Saúde do Norte anunciou, em comunicado, que estava aprovado pela tutela o plano de construção, o que seria um investimento público de 20 milhões de euros. O despacho de 6 de março do secretário de Estado para a área dizia estar criado um grupo de trabalho para efeitos de avaliação da viabilidade do projeto, o que é uma “contradição insanável”.
