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O PSD perguntou e Mário Centeno fugiu. O Governo não revela quanto os portugueses vão pagar pelo perdão da dívida aos bancos.
“Parece-me evidente para os portugueses qual é o juízo que devem fazer de um Governo que não tem coragem de revelar um cálculo básico”. Foi assim que António Leitão Amaro, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, denunciou a “ propaganda política” em que se refugiou Mário Centeno, esta quarta-feira, em audição na Comissão de Orçamento. Em causa está a renegociação do empréstimo de 3900 milhões de euros ao Fundo de Resolução com o Governo a ceder aos bancos uma taxa de juro inferior aos empréstimos da República.
O social-democrata tentou, em dez interpelações, obter uma resposta concreta à pergunta: “qual é o valor atualizado deste empréstimo depois do perdão que acordaram à banca?” Para o PSD, as perdas dos contribuintes podem, no mínimo, ultrapassar os mil milhões de euros.
Tratou-se, segundo o deputado, de um “exercício de perguntas sem resposta”, por parte de Mário Centeno, estratégia que os membros do atual Executivo parecem ter em comum.
Com o dinheiro dos contribuintes, Governo torna fáceis desafios difíceis
“Há uma marca que o senhor ministro já tem, é a de que faz negociações e vem clamar sucessos à custa de muito e muito dinheiro dos portugueses”, disse António Leitão Amaro, salientando que “isto lembra demasiado o padrão socialista do passado que, perante desafios difíceis, são tornados fáceis com a utilização de muito dinheiro dos portugueses”.
Tal como o próprio afirma, as decisões do Governo no que diz respeito a Banif, Caixa Geral de Depósitos e Novo Banco representam “um envolvimento de mais de 10 mil milhões de euros de dinheiro dos contribuintes, são mais de mil euros por português”. O deputado entende que uma “boa capacidade de gestão pública não é fazer coisas a qualquer preço, muito menos quando o custo é escondido e atirado para a frente sob a forma de dívida”.
António Leitão Amaro relembrou afirmações de Mário Centeno que diziam que a solução para o Novo Banco não traria encargos para os contribuintes para acrescentar que “tudo mudou, creio que, no dia 21 de março”. Para o PSD, o problema está nas “péssimas condições” resultantes do perdão da dívida aos bancos. Acusa, por isso, Mário Centeno de fazer escolhas à custa de “muito e muito dinheiro dos portugueses”.
“Era preciso assegurar que o Estado não perdia dinheiro”
“Não há ministro das Finanças que não tenha feito este cálculo. Não há financiador que negoceie um empréstimo sem saber qual é o valor atualizado que vai receber”, insistiu António Leitão Amaro, pedindo: “diga o senhor tem a responsabilidade de gerir o dinheiro dos portugueses, renegociou o empréstimo do dinheiro dos portugueses, qual é o valor atualizado líquido dos pagamentos?”.
O PSD defende que havia uma alternativa à solução encontrada pelo executivo de António Costa. “Era renegociar o empréstimo, impondo ao Fundo de Resolução e com isso aos bancos, exatamente as mesmas condições com que o Estado se financia. Era preciso assegurar que o Estado não perdia dinheiro”.
No acordo com o Fundo norte-americano para a venda do Novo banco, comentários recentes do secretário de Estado das Finanças deram conta da “possibilidade de um envolvimento de um empréstimo ou de uma garantia pública”, pelo que António Leitão Amaro insistiu para que Mário Centeno respondesse a questões como: “se tiver de meter dinheiro para cobrir perdas e repor capital no Novo Banco onde é que vai buscar o dinheiro? Qual é o valor, as condições, o custo desse empréstimo? Onde está a autorização legal, constitucionalmente exigida, para assumir um compromisso de empréstimo para anos futuro? Há ou não perdas que têm de ser suportadas pelos obrigacionistas do Novo Banco? O negócio está ou não dependente disso? De que valores de perdas estamos a falar?”.
Para o PSD importa, também, perceber se “o Governo acordou com a Comissão Europeia uma reestruturação do banco mais agressiva: com mais gente mandada embora, mais encerramento de balcões, redução de cota de mercado”.
