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A vice-presidente do PSD, Teresa Leal Coelho, afirmou hoje,
4 de junho, que a reforma dos serviços de informações, que deverá ficar
concretizada em breve com o consenso do PS, reforçará a confiança dos cidadãos
no funcionamento das "secretas".
"Com esta reforma, vamos seguramente criar uma maior
relação de confiança do país com os seus serviços de informações",
defendeu à agência Lusa Teresa Leal Coelho, a principal impulsionadora na
bancada social-democrata dos processos para a revisão da lei-quadro e da lei
orgânica do Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP).
A dirigente social-democrata admitiu que falar-se em
princípio da confiança entre cidadãos e "secretas" pode parecer um
"paradoxo", já que os serviços de informações "atuam
precisamente enquanto exceção ao princípio da administração aberta".
"Mas,
precisamente por isso, é preciso introduzir um conjunto de instrumentos que
deem garantias aos cidadãos. Temos de dar garantias aos cidadãos que os
serviços de informações são devidamente fiscalizados e condicionados, para que
a sua ação seja profícua para a produção dos valores da segurança e da
salvaguarda dos interesses fundamentais do Estado", declarou Teresa Leal
Coelho.
Neste contexto, a
vice-presidente do PSD vincou que a nova lei em vias de aprovação no parlamento
estabelecerá "limites e instrumentos de verificação a par e passo da
atuação dos serviços de informações".
"Considero que o sistema ganhará credibilidade junto
dos cidadãos, que são os destinatários desta atuação. Queremos que os serviços
de informações atuem, mas sob monitorização, tendo em vista apaziguar as
relações entre os cidadãos e o sistema de informações da República",
disse, numa alusão aos casos polémicos em que estes serviços estiveram
envolvidos nos últimos anos.
Teresa Leal Coelho sustentou ainda que a revisão das leis
quadro e orgânica do SIRP "é uma das reformas estruturais, que aprofunda a
democracia no país.
"Este ímpeto reformista choca com obstáculos e
interesses instalados. Mas, no PSD, devemos ser gradualistas: Temos empenho nas
reformas, mas também toda a resiliência para que se avance passo a passo com
ponderação", sustentou.
No que respeita à lei do segredo de Estado, a qual ainda não
tem acordo completo entre maioria governamental e PS, Teresa Leal Coelho
salientou o "esforço de consenso" que está a existir no quadro
parlamentar.
"Entendemos que as propostas agora apresentadas pelo PS
podem e devem ser analisadas. Vamos tentar consensualizar ao máximo. No segredo
de Estado, queremos criar uma legislação que preserve os direitos liberdades e
garantias, designadamente preservando um princípio crucial que é o direito à
informação", defendeu.
