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O Observatório Técnico Independente foi apresentado, esta sexta-feira em plenário, como “um passo instrumental muito útil” a Portugal. Contribuir para a segurança das populações é o objetivo que move o PSD que, de acordo com Carlos Peixoto, “está disponível para dar o seu contributo”
“Este é o quarto debate sobre incêndios que fazemos”, assinalou esta sexta-feira o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD (GPPSD) Carlos Peixoto para, logo, garantir que o partido tudo fará “para assegurar” que em 2018 as populações estejam “muito mais seguras do que estiveram em 2017”.
Desafiou, por isso, o Governo a ser “mais expedito, veloz, eficaz e responsável”. E garantiu que “o PSD está disponível para dar o seu contributo”, algo patente nos dois projetos de resolução e no projeto de lei apresentados esta sexta-feira em plenário.
O vice-presidente da bancada social-democrata explicou que o Observatório Técnico Independente proposto tem três missões: “avaliar a origem dos incêndios, dando respostas no plano preventivo e fazendo recomendações para o futuro”; “avaliar e analisar a atuação de todas as entidades de Proteção Civil e do dispositivo de combate aos incêndios, dos sistemas de comunicação e dos serviços públicos relevantes”; “acompanhar o impacto de medidas públicas que forem sendo implementadas”. Ao defini-lo com um “passo instrumental muito útil para minimizar os problemas que o País enfrenta”, deixou um repto aos vários partidos.
Na sua intervenção, Carlos Peixoto salientou que “o aluguer de meios aéreos, em tempo útil e por preço justo, é [ainda] uma miragem”, que a reparação dos helicópteros Kamov tarda e que a “diretiva operacional nacional ainda não foi revelada”. Referindo-se às 24 iniciativas que foram a debate, acrescentou: “se o Parlamento se mobiliza desta maneira é porque considera que não chega o que está a ser feito e que a atual política florestal e de proteção civil está, ainda, muito aquém do nível de autossatisfação que este Governo manifesta no dia a dia da sua campanha pelo País”.
Observatório Técnico Independente aprovado esta sexta-feira
A criação do Observatório Técnico Independente, proposta pelos social-democratas, foi aprovada esta sexta-feira em plenário. Foram, também, aprovados os projetos de resolução através dos quais o PSD recomenda o reforço dos sistemas de informação de apoio à decisão operacional no combate aos incêndios florestais; a elaboração de um plano de utilização das máquinas de rasto no combate aos incêndios florestais; o desenvolvimento de uma adaptação da Defesa da Floresta Contra Incêndios.
