PSD propõe redução do número de deputados

5 de maio de 2016
PSD

O PSD vai propor a mudança da lei eleitoral para reduzir o número de deputados e a introdução do voto preferencial, anunciou hoje o social-democrata Luís Marques Guedes. Estas alterações foram apresentadas em conferência de imprensa no parlamento e integram-se nas propostas do PSD no âmbito da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas.

O número de deputados defendido pelo PSD ainda não está definido, mas Luís Marques Guedes afirmou que, "sem se mexer na Constituição, o máximo que se pode avançar com a redução é ate 180", sublinhando que os sociais-democratas têm defendido a necessidade de se fixar um número ímpar, para evitar empates.

"Essa é uma matéria que está a ser trabalhada com órgãos nacionais do PSD e será apresentada no decurso dos trabalhos da comissão", afirmou, lembrando que no passado os sociais-democratas defenderam o número de 181 deputados.

Questionado se as mudanças implicarão a criação de círculos uninominais, o deputado social-democrata respondeu que "não é isso que está sobre a mesa", remetendo para a moção do Presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, e as suas intervenções públicas sobre a matéria que versam o voto preferencial.

O social-democrata reconheceu que "é preciso jogar a questão do número de deputados com o voto preferencial e encontrar os mecanismos que salvaguardem a proporcionalidade" mas não avançou se isso pode passar pela criação de um círculo nacional de compensação. O objetivo do PSD é apresentar as mudanças ao sistema eleitoral até ao final da atual sessão legislativa, disse ainda Luís Marques Guedes.