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O PSD dirigiu uma Carta sobre a temática da Natalidade a Órgãos de Soberania, Partidos Políticos com Assento
Parlamentar, Parceiros Sociais e várias Instituições da Sociedade Civil sobre a
temática da Natalidade.
Veja o conteúdo da Carta:
"No último Congresso Nacional do PSD, realizado em Fevereiro
deste ano, perante o agravamento da situação de sustentabilidade demográfica
que o país enfrenta, o Presidente do Partido, Dr. Pedro Passos Coelho, anunciou
a criação de uma Comissão Independente, responsável por apresentar um estudo
para uma Política de Natalidade em Portugal.
No estudo apresentado dia 15 de Julho, e que se encontra
disponível em www.psd.pt, reforça-se o facto do Índice de Sintético de
Fecundidade (ISF) – que traduz o número médio de nados vivos/mulher durante o
seu período de fertilidade -
encontrar-se em redução desde o início da década de 80, situando-se hoje
próximo de 1.21, quando a sustentabilidade fica assegurada para um índice de
2.1. As projecções para 2060 apresentadas pelo INE apontam para valores mínimos
de 6.3 milhões de habitantes no pior cenário, sendo que a evolução da população
portuguesa, sabe-se hoje, se tem posicionado num nível inferior ao deste
cenário. A par desta situação, verifica-se uma alteração da estrutura da
população portuguesa residente com peso acrescido das gerações mais idosas, o
que lança novos desafios ao modelo de organização social. Aliás, importa
recordar que ainda recentemente, a propósito do ano europeu para o
envelhecimento activo, estas políticas foram alvo de profunda reflexão. Importa
ainda salientar um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos que revela um
desejo íntimo dos portugueses em terem um número médio de filhos superior ao
valor de referência para a substituição de gerações. Ou seja, existe na
sociedade portuguesa um potencial volitivo capaz de promover uma inversão desta
trajectória negativa sendo para isso altamente relevante a tomada urgente de decisões.
A discussão do presente tema tem por norma um enfoque
mediático sobre as matérias de natureza fiscal mas, na verdade, a par destas
existem outras matérias igualmente importantes como são as da organização do
mercado laboral, da oferta de serviços públicos e sociais já existentes mas que
precisam de ver simplificado o acesso
aos mesmos para que se garanta a
efectiva fruição de grávidas, crianças e famílias. Será igualmente relevante
para a definição de uma estratégia de médio prazo o adequado aproveitamento do
quadro comunitário Portugal 2020 no intuito de se desenvolver um conjunto
articulado de iniciativas que mobilizem a sociedade portuguesa para um clima
mais favorável e propício ao fomento da natalidade.
É portanto nossa convicção que a questão da natalidade é
fundamental e estrutural para o futuro do País. Tal como a Comissão faz
referência no relatório, uma política pública de promoção da natalidade deve
ser integrada e participada por toda a sociedade, motivando-a a um amplo
consenso, uma vez que está em jogo o nosso futuro colectivo como Nação. Todos
os actores políticos, sociais e económicos devem-se articular e dialogar com o
intuito de criar um compromisso a longo prazo
em que, acima de tudo, se removam os obstáculos à fecundidade desejada.
O PSD encontra-se assim, a solicitar a Órgãos de Soberania,
aos Partidos Políticos com assento parlamentar, aos Parceiros Sociais e a
várias Instituições da Sociedade Civil uma reunião, que permita uma partilha de
ideias e impressões acerca do tema e do conteúdo do relatório, juntamente com
os elementos da Comissão e redactores do referido relatório. Gostaríamos de
apresentar as conclusões deste estudo e recolher contributos e sugestões da
Instituição a que V.Exa preside.
Certo da melhor atenção e aceitação para o exposto,
apresento os meus melhores cumprimentos"
Vice-Presidente Coordenador do PSD
(Marco António Costa)
Lisboa, 3 de Setembro de 2014
