PSD apresenta a 16 de outubro na AR recomendações ao Governo em matéria de natalidade

2 de outubro de 2014
PSD

Numa declaração à Lusa à saída de um encontro com o
Presidente da República, para a apresentação do relatório "Por um Portugal
amigo das crianças, das famílias e da natalidade", da responsabilidade do
professor Joaquim Azevedo, Luís Montenegro adiantou que o PSD irá preencher o
agendamento potestativo (direito de impor a ordem do dia) agendado para 16 de
outubro para apresentar "recomendações" ao executivo, "numa
perspetiva de estratégia futura para o país, que não se esgota apenas naquilo
que é o tempo de exercício desta legislatura".

Lembrando que o relatório elaborado pelo professor Joaquim
Azevedo por iniciativa do PSD apresenta uma perspetiva de cinco legislaturas, o
líder da bancada social-democrata manifestou "espírito de abertura"
para colher os contributos dos restantes partidos.

"Creio que há condições para poder afirmar que esta é
uma daquelas matérias que configura tudo aquilo que deve ser um princípio de
compromisso, de convergência, de aproximação de posições, dada a importância e
o alcance de tudo aquilo que são os incentivos e a necessidade de invertermos a
nossa demografia, os partidos políticos com representação parlamentar têm a
obrigação de aproximar posições e de obter um compromisso sério que possa ser
projetado e executado nas próximas décadas em Portugal", defendeu.

Luís Montenegro acrescentou ainda que o PSD irá igualmente
pedir a cada comissão parlamentar que analise e aprofunde aquilo que pode ser
feito em matéria de natalidade nas áreas e setores que acompanham.

"A matéria da natalidade e da demografia não é
exclusiva de setores como a segurança social ou a educação, elas são
transversais a todas as áreas de atividade", sublinhou.

Também em declarações à Lusa no final da audiência com o
Presidente da República, o professor que coordenou o relatório "Por um
Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade" fez um
"balanço final muito positivo" do conjunto de audições já realizado,
insistindo que se está "a correr riscos muito, muito sérios, de
sustentação do país" devido à baixa natalidade.

Por outro lado, o coordenador da comissão política do PSD,
Marco António Costa, revelou que, depois do relatório já ter sido apresentado
aos parceiros sociais, partidos, ao Governo e o Presidente da República, os
sociais-democratas vão solicitar um encontro à Associação Nacional de
Municípios.

"O poder local tem sido um parceiro relevante e muito
importante no combate ao fenómeno da quebra da natalidade", referiu,
defendendo que também é possível estabelecer com os municípios "uma
estratégia, uma coligação, em nome da natalidade".