Presidente do PSD diz que o Estado não tem espaço para intervir mais nas empresas

16 de maio de 2016
PSD

Em declarações aos jornalistas após a apresentação do livro "O Governo nas Empresas - Amigo ou Inimigo?", Pedro Passos Coelho defendeu as privatizações feitas pelo seu Governo, afirmando que foram realizadas "em condições de retorno financeiro para o Estado". "Pelo menos, duplicámos a previsão que estava feita inicialmente pelo Governo anterior quanto ao resultado dessas operações", declarou.

Para o Presidente do PSD, atualmente, "o Estado não tem espaço para intervir mais nas empresas" e reiterou a sua oposição à reversão de privatizações como a da TAP ou dos transportes suburbanos de Lisboa e do Porto, considerando que não têm "racionalidade económica".

Sobre a experiência do Processo Revolucionário em Curso, afirmou que mostrou que "quando a intervenção pública é feita de forma cega e ideológica o preço a pagar é sempre muito elevado".

"No nosso caso foi realmente muito elevado. A reprivatização nem sempre aconteceu também em condições ideais. Apesar disso, nos últimos 20 anos, as reprivatizações permitiram à esfera pública concentrar-se mais naquilo que são a provisão de bens públicos sobretudo ligado a setores tradicionais, como as políticas de soberania, mas também as políticas sociais", sustentou.

Durante a apresentação do livro da antiga ministra das Finanças de Singapura Lim Hweee Hua, cuja edição portuguesa agora lançada Pedro Passos Coelho prefaciou, o Presidente do PSD defendeu que existem "riscos morais", nomeadamente de corrupção, quando o Estado intervém na esfera das empresas, e exemplificou com a China e a Rússia.

"Os riscos morais parecem ser muito relevantes. Um dos aspetos que a autora assume, corajosamente, de forma muito transparente, são os problemas relacionados com a informalidade e mesmo a corrupção, que muitas vêm associadas a estas intervenções públicas", defendeu Pedro Passos Coelho.

"Houve muitas notícias públicas do lado chinês ao longo de 2014 e 2015 de intervenções que foram declaradas prioritárias no combate à corrupção e muitos dirigentes de empresas públicas ou em que o Estado toma uma participação significativa foram destituídos, acusados de práticas pouco transparentes e estão ainda na alçada da justiça", afirmou.

"Estes riscos não são meramente teóricos, são muito práticos, e seja na China, na Rússia, noutras economias emergentes onde existem intervenções do Estado significativas na esfera das empresas estes riscos têm vindo a crescer de uma forma significativa", acrescentou.

O Presidente do PSD condenou a "intervenção indiscriminada do Estado nas empresas" feita após 1975, considerando que "produziu resultados muito negativos" na economia, obrigando a uma reprivatização que "não foi homogénea", processando-se ao longo de quase 20 anos.