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Portugal melhorou seis posições no ‘ranking’ do Banco
Mundial que mede a facilidade de fazer negócios em cada país, ao subir do 31º
para o 25º lugar.
O estudo ‘Doing Business 2015’, que vai na sua 12ª edição e
é hoje divulgado, avalia as normas e regulações em capa país no que respeita às
empresas locais em 2013 e 2014, de forma a comparar a facilidade de fazer
negócios em 189 países.
“As reformas contínuas de Portugal na regulação do mercado
de trabalho são em parte uma resposta à recessão económica que se seguiu à
crise financeira”, consideram os autores do estudo, que acrescentam que essas
alterações não se ficaram pelo trabalho, à semelhança de outros países do Sul
da Europa.
“Grécia, Itália, Portugal e Espanha – todos entre as
economias mais adversamente afetadas pela crise financeira global – têm mantido
um ritmo firme de reformas regulatórias”, sustentam.
A adoção de um novas regras ligadas aos processos em
tribunal é outra das mudanças apontadas a Portugal, pois essa alteração de
normas permitiu “tornar mais rápida a resolução de disputas comuns civis e
comerciais”, afirmam.
Outra alteração realizada entre 2013 e 2014, que o relatório
hoje divulgado destaca, diz respeito ao domínio fiscal, nomeadamente a descida
da tributação sobre os lucros das empresas em 2013, de 25% para 23%.
Os 10 indicadores avaliados pelo relatório incluem quais os
procedimentos, o tempo e os custos necessários para se criar um novo negócio,
para construir um armazém, para conseguir ligação à rede elétrica e para
transferir uma propriedade.
Os sistemas de informação de crédito, os direitos dos
acionistas minoritários, as obrigações fiscais das firmas e aquilo que é
necessário para realizar trocas comerciais marítimas ou para resolver disputas
e insolvências comerciais são outros pontos que o estudo do Banco Mundial
analisou mais uma vez este ano.
