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Os resultados do PISA, desde 2000, mostram uma evolução progressivamente positiva do desempenho dos alunos portugueses. Mas foi na última edição que esses progressos mais se verificaram.
O que aconteceu entre 2011 e 2015?
O governo anterior promoveu um reforço dos currículos escolares, sobretudo nas matérias fundamentais, como Português, Matemática, Ciências e Inglês. Neste último caso, uma das medidas mais relevantes foi a introdução do exame obrigatório de Inglês para os alunos do 9º ano, uma disciplina que ganhou protagonismo no 1.º ciclo, passando a vigorar nos programas a partir do 3.º ano.
Com programas e novas metas curriculares mais ambiciosas, o progresso dos alunos passou a ser aferido pela aquisição de conhecimentos. O sistema de avaliação acompanhou o grau de exigência acrescido. Foram implementadas as provas finais nos 4.º e 6.º anos de escolaridade.
Para promover o sucesso escolar de todos – e defendendo a diferenciação de percursos –, foram criados cursos vocacionais, uma experiência piloto que envolveu 13 escolas e 280 alunos. O sistema – que chegou a ter mais de 25 mil alunos – abrangia os estudantes a partir dos 13 anos, que tivessem chumbado duas vezes no mesmo ciclo de escolaridade ou três em ciclos distintos. Previa, ainda, que os alunos pudessem reingressar na via normal, num curso profissional ou vocacional, no secundário, tornando-se uma medida muito relevante no combate ao abandono e na inclusão de jovens em risco.
Foi concretizado o alargamento da escolaridade obrigatória aos 12 anos escolares ou 18 anos de idade.
Por outro lado, promoveu-se a estabilização da profissão de docente. Foi aumentada a duração dos cursos para o ensino básico. E institui-se a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades dos professores contratados (PACC).
Foram vinculados aos quadros do ministério da Educação mais de 4200 professores. Às escolas, foram atribuídos mais de 2800 contratos para assistentes operacionais, além de um aumento do número de psicólogos e de outros técnicos. A falta de professores e funcionários é um dos resultados mais gritantes da política da atual maioria parlamentar que, em ano e meio, reverteu muitas das medidas do então ministro Nuno Crato.
Com o anterior governo, criaram-se mais unidades de apoio especializado e centros de recursos para a inclusão. Para o ensino artístico, houve um reforço de verbas na ordem dos 16 milhões de euros.
Dar mais autonomia às escolas foi um dos objetivos do anterior governo, o que motivou o projeto-piloto “Aproximar”, um programa de descentralização de competências nas autarquias, a que aderiram 13 municípios.
Para reforçar a preparação escolar e a coesão social, foi estabelecida a universalidade do ensino pré-escolar para crianças de quatro anos e determinada uma calendarização para que a medida fosse estendida aos três anos.
No pilar da coesão social, importa recordar que o governo PSD/CDS-PP aumentou em 4,2% o investimento na ação social escolar. E subiu, por três vezes, a comparticipação dos manuais escolares e dos materiais, tendo ainda criado uma bolsa de livros para os alunos mais carenciados. O desempenho dos alunos de contextos mais desfavorecidos é um dos pontos avaliados pelo PISA. Neste indicador, Portugal também ficou acima da média da OCDE, em 2015.
No que aos equipamentos e infraestruturas diz respeito, foi prosseguido o programa de requalificação de escolas secundárias pela Parque Escolar, a par de uma maior contenção de custos e da redução das rendas pagas pelas escolas.
O que o PSD propõe
No âmbito da discussão sobre o Programa Nacional de Reformas, o PSD propôs ao Governo um conjunto de 222 medidas concentradas em sete pilares fundamentais para trazer mais desenvolvimento e assegurar mais progresso social ao país.
No que à qualificação dos portugueses diz respeito, os social-democratas propuseram medidas como a concretização da rede pré-escolar para crianças a partir de quatro anos e o seu alargamento aos três anos, promovendo mesmo o apoio às autarquias para que estes objetivos fossem alcançados.
Para assegurar o sucesso de todos os alunos, o PSD propôs ao Governo que criasse oportunidades de recuperação para aqueles com maiores dificuldades no final dos ciclos do ensino básico, por via do restabelecimento do período de acompanhamento extraordinário nos 1.º e 2.º ciclos.
Para o PSD, seria fundamental prolongar a experiência do programa “Aproximar”, iniciativa que o Governo de António Costa encerrou.
Também a redução do número de alunos por turma foi visada nas propostas do grupo parlamentar do PSD.
A formação contínua de professores foi outra medida apresentada pelos social-democratas, com especial atenção aos docentes da educação especial.
