Últimas notícias
PSD
PSD
Grupo Parlamentar
PSD
PSD
"Este orçamento retificativo traz boas notícias ao
país", afirmou o líder da bancada social-democrata, Luís Montenegro, em
declarações aos jornalistas no parlamento, minutos depois de a ministra das
Finanças ter apresentado o segundo orçamento retificativo para o ano de 2014.
Aludindo aos "riscos e incertezas" que envolvem
sempre a execução de um Orçamento do Estado, agravados pela "situação de
grande dificuldade financeira" que o país tem atravessado e pelas decisões
do Tribunal Constitucional que tiveram um impacto orçamental de 860 milhões de
euros, Luís Montenegro sublinhou o facto de, mesmo assim, o Governo conseguir
garantir o cumprimento da meta do défice no final do ano.
Por outro lado, acrescentou, a revisão do desemprego em
baixa - "uma revisão recorde e sem paralelo nos últimos anos em
Portugal" - atesta que a economia está com capacidade de resposta e está a
gerar emprego.
Além disso, o orçamento retificativo não contempla nenhum
agravamento em termos de impostos, "ainda que seja preciso cobrir as
consequências da decisão do Tribunal Constitucional", e a previsão de
crescimento do produto é revista em alta.
"São dados positivos", insistiu o líder
parlamentar do PSD, aproveitando para lançar um desafio à oposição.
"É tempo da oposição, sobretudo do maior partido da oposição,
o PS, se concentrar mais em ajudar Portugal, em concretizar em propostas
efetivas medidas que possam trazer ainda mais melhorias ao país do que estar
sistematicamente a criticar as decisões do Governo", instou.
Questionado se o facto de não ter havido um agravamento da
carga fiscal significa que existia "folga orçamental", Luís
Montenegro recusou essa tese, advogando que "objetivamente não havia
folga".
Contudo, disse, o Orçamento do Estado para 2014 foi feito em
outubro de 2013 numa perspetiva de previsão.
Agora, no último semestre do ano, existem outros elementos,
nomeadamente um comportamento acima do esperado de arrecadação da dívida fiscal
e um comportamento muito mais positivo ao nível do desemprego.
"Felizmente que foi este o cenário que se veio a
verificar", sublinhou Luís Montenegro.
