José Matos Rosa em Declaração à Imprensa - 24/01/2014

24 de janeiro de 2014
PSD
“Boa tarde,
O PS veio hoje criticar nomeações por concurso na administração pública que apelidou de "sem rigor, sem transparência e sem pudor".
O PSD recebeu com enorme surpresa e perplexidade estas críticas, que são absolutamente injustas e irreais.
E pergunta-se, até, qual o verdadeiro motivo desta intervenção do PS, no dia em que decorreu na Assembleia da República o debate sobre o estado da ciência em Portugal, onde ficaram claros os méritos da acção governativa, também nesta área.
As declarações hoje proferidas pelo PS induzem em erro a opinião pública, facto que o PSD não pode consentir, nem deixar passar em claro.
 Por isso, queremos chamar a atenção para o seguinte:
- Foi o actual governo quem, através do PREMAC, baixou a despesa pública e reduziu 1711 lugares de nomeação.
- A CRESAP é uma comissão independente, apartidária e constituída por figuras de reconhecido mérito.
- Promove um trabalho transparente e rigoroso que não pode nem deve ser confundido com episódios excepcionais relatados pela imprensa.
- Importa ainda salientar que a CRESAP já emitiu parecer sobre centenas de processos, garantindo a selecção e escolha de pessoas de todos os quadrantes ideológicos e, esmagadoramente, de cidadãos independentes, seleccionados exclusivamente na base do mérito e competência.
Por tudo isto, perguntamos: estará o PS disposto a manter este modelo profissional e isento ou pretende voltar outra vez ao sistema a que sempre nos habituou, de nomeações políticas para os lugares da administração?
Ou será que as declarações de hoje do Partido Socialista não têm outro propósito que não seja distrair os portugueses e esconder o fracasso do debate que hoje promoveu no Parlamento sobre as bolsas para investigação na ciência?
É que o PS sabe bem e isso ficou claro hoje no Parlamento, que não há desinvestimento em ciência!
O Governo está empenhado na ciência e na garantia da sustentabilidade do Sistema Científico e Tecnológico Nacional que, em 2011, estava comprometido, tal como estava comprometido o futuro do país.
 
Em 2014 o esforço nacional, via orçamento de estado, para a Fundação Ciência e Tecnologia foi reforçado, atingindo os 287 milhões de euros, ou seja, mais 18 milhões de euros que em 2013.
Mas também o Financiamento Efectivo do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, mesmo durante os anos mais difíceis de grandes constrangimentos orçamentais, tem vindo sempre a aumentar.
Foi de 410 milhões de euros, em 2011 e subiu para os 424 milhões em 2013.
Há hoje mais investimento no Sistema Científico e Tecnológico Nacional.
Somos o 4.º país com mais investigadores por mil habitantes.
O PS tem conhecimento destes dados e sabe que não tem razão.
O PS sabe o esforço que este Governo tem feito em prol da investigação científica e fica-lhe mal esta crítica injusta.
O PS deverá escolher uma via de oposição mais realista e justa”.