IRS: Grupo Parlamentar PSD vai procurar consensos com partido da oposição

6 de novembro de 2014
PSD

A direção nacional do PSD mandatou hoje o grupo parlamentar
social-democrata para, em articulação com a bancada do CDS-PP, estabelecer
contactos com o PS e o Governo na procura de um consenso sobre a reforma do
IRS.

"Nós, mais do que nos fixarmos no que o PS já disse,
fazemos um apelo a que o PS esteja disponível para este diálogo construtivo com
a maioria", declarou à agência Lusa o porta-voz e coordenador direção
nacional do PSD, Marco António Costa, considerando que "seria
incompreensível que o PS demonstrasse indisponibilidade para colaborar numa
reforma que é relevante para os interesses dos portugueses".

Segundo o porta-voz do PSD, "é urgente que se trabalhe
este tema no sentido de se conseguir obter um consenso que seja possível
transportar para o Orçamento do Estado para 2015 e, assim, as pessoas, no ano
de 2015, poderem beneficiar de algumas dessas medidas que venham a ser
consensualizadas".

Em causa está a proposta de lei do Governo de alteração ao
código do IRS, que deu entrada na Assembleia da República, associada a uma
outra proposta de lei, da chamada "reforma da fiscalidade verde".

Em declarações à agência Lusa, Marco António Costa afirmou
que "a Comissão Permanente do PSD mandatou o grupo parlamentar do PSD para
encetar, em articulação com o grupo parlamentar do CDS-PP, contactos com o PS e
com o Governo para efeitos de discussão e harmonização de uma posição política
relativamente à proposta de reforma do IRS".

O objetivo do PSD é "obter um amplo consenso político
sobre uma reforma que é estrutural para a vida dos portugueses, que trata um
tema que é central para o futuro do país, que é o apoio às famílias e,
objetivamente, por essa via, um incentivo à natalidade, e simultaneamente que
desagrava sob o ponto de vista fiscal o quotidiano dos portugueses",
acrescentou.

Caberá ao grupo parlamentar definir "os contornos
concretos" e a "a melhor metodologia desse trabalho",
considerou.

A Comissão Permanente Nacional do PSD é o órgão mais
restrito de direção deste partido, composto pelo presidente e pelos
vice-presidentes da Comissão Política Nacional, pelo líder parlamentar e pelo
secretário-geral.

Marco António Costa adiantou que os sociais-democratas
querem também envolver os parceiros sociais "na construção de um mais
amplo consenso social" em torno da reforma do IRS.

"A Comissão Permanente do PSD, em articulação com o
grupo parlamentar, irá desenvolver contactos com os parceiros sociais, no
sentido de colher e trabalhar com os parceiros sociais, em simultâneo, a sua
visão relativamente a esta matéria da reforma do IRS", disse.