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Em 2016, interrompeu-se a tendência de descida do número de alunos que deixam de estudar sem completar o secundário, registada na anterior legislatura. Dados divulgados esta quarta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística, INE, mostram que o abandono escolar precoce de educação e formação afectou 14% dos alunos, um aumento face aos 13,7% em 2015.
Este aumento no abandono escolar segue um ano de forte instabilidade nas escolas, na comunidade escolar, nos métodos de avaliação, e de desinvestimento, em 2016, no ensino profissionalizante.
O combate ao abandono escolar foi um dos grandes sucessos na Educação nos últimos anos. Desde que o Executivo de Pedro Passos Coelho tomou posse, bastaram três anos para que a taxa de abandono escolar caísse cerca de 10 p.p.. Quando o PSD deixou o governo, a taxa de abandono tinha recuado dos 23%, em 2011 para 13,7%, em 2015.
O ritmo a que a taxa de abandono escolar precoce se reduziu, até 2015, permitia que Portugal estivesse mais perto de atingir a meta dos 10% em 2020, compromisso assumido pelos países da União Europeia. Mas bastou um ano de mandato para que o atual governo aumentasse, pela primeira vez desde 2006, este indicador internacional de qualificação e colocasse Portugal mais longe do objetivo comunitário, em divergência com os parceiros europeus.
Abandono, desemprego jovem e retenção: as confusões do primeiro-ministro
O PISA usa como critério a idade dos alunos (15 anos) e não o seu nível de escolaridade. Se é verdade que, em Portugal, a taxa de retenção é ainda elevada, há que destacar as melhorias registadas no mandato do governo de Pedro Passos Coelho.
Não é verdade que a retenção tenha aumentado nos anos do executivo anterior, como afirmou o atual primeiro-ministro no último debate quinzenal. Basta ver os dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC). No ensino básico, a taxa de retenção e desistência dos alunos caiu de 9,8% para os 7,8% registados no ano letivo de 2014/2015. No ensino secundário, além da melhoria significativa nas taxas de conclusão de todas as modalidades de ensino, registou-se então o valor mais baixo de retenção e desistência de sempre: 16,4%.
O perfil de qualificação da população residente melhorou. Aumentou a taxa de conclusão do ensino secundário. E a população com ensino superior subiu de 13,9% para 19,7%, de 2010 para 2014, com destaque para os diplomados entre os 30 e os 34 anos que passaram de 26,7% para 31,9% (de 2011 para 2015).
Mas as confusões do primeiro-ministro não ficaram por aqui. António Costa tentou justificar o aumento do abandono escolar precoce com a saída de jovens para o mercado de trabalho. O PSD, pela voz do líder parlamentar, Luís Montenegro, desmistificou a confusão do chefe do Governo: "O senhor primeiro-ministro disse que o desemprego juvenil baixou e o abandono escolar subiu. O que diz é que o desemprego aumenta quando os jovens vão estudar”.
Na verdade, é apenas o primeiro-ministro a não reconhecer a preocupante subida do abandono escolar. Até Maria de Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação de José Sócrates, considerou hoje que a quebra da tendência de descida “é uma pena e é um alerta”.
