«Foi assegurada a estabilidade de políticas»

27 de outubro de 2015
PSD

O PSD considerou hoje que o XX Governo mantém o "núcleo político essencial" do anterior executivo, como sinal de estabilidade de políticas, e aposta no papel dos Assuntos Parlamentares, tendo em conta o novo quadro parlamentar.

Esta posição foi transmitida pelo porta-voz do PSD, Marco António Costa, numa declaração aos jornalistas, sem direito a perguntas, na sede nacional dos sociais-democratas, em Lisboa, a meio de uma reunião do órgão de direção mais restrito deste partido, a Comissão Política Permanente.

"Por isso, o PSD congratula-se com o Governo que foi anunciado e, acima de tudo, está esperançado que seja possível prestar um serviço ao país, garantindo esta linha de continuidade de recuperação da nossa economia, do emprego, do desenvolvimento social que o país tem vivido e que, seguramente, continuará a viver nos próximos tempos", afirmou Marco António Costa.

Na quinta-feira, depois de ter ouvido os partidos com representação parlamentar, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, indigitou o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, como primeiro-ministro, na qualidade de líder do maior partido da coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP), que venceu as eleições legislativas de 04 de outubro.

Hoje, o Presidente da República recebeu o primeiro-ministro indigitado e deu o seu acordo à proposta de constituição do XX Governo Constitucional apresentada por Passos Coelho, que mantém o presidente do CDS-PP, Paulo Portas, como vice-primeiro-ministro e inclui mais 15 ministros. Desses 16 governantes, oito são novos e oito transitam do anterior executivo.

De acordo com Marco António Costa, merece destaque "a circunstância de este Governo preservar o seu núcleo político essencial, garantindo uma segurança aos portugueses quanto à condução e à estabilidade das políticas fundamentais que importa garantir para o futuro do país".

Na declaração que fez sobre o novo elenco governativo, o porta-voz do PSD elogiou a "grande celeridade" com que este foi apresentado, e descreveu-o como "um Governo de amplo fôlego político, que capta personalidades altamente respeitáveis, com experiência política, mas com carreiras profissionais e académicas de grande relevância".

O social-democrata salientou a criação do Ministério da Modernização Administrativa, que "tudo tem a ver com a reforma do Estado", do Ministério da Cultura, Igualdade e Cidadania, apontando-o como uma "clara aposta na valorização destas áreas", e a autonomização dos Assuntos Parlamentares, que na anterior legislatura estavam integrados no Ministério da Presidência.

Segundo Marco António Costa, é feita uma "aposta no papel dos Assuntos Parlamentares", tendo como ministro o açoriano Carlos Costa Neves, "atendendo à composição da Assembleia da República", na qual PSD e CDS-PP deixaram de ter maioria absoluta, somando agora 107 deputados, contra 123 dos restantes partidos.

O vice-presidente e porta-voz do PSD considerou ainda que é dado "um papel fundamental na ação futura deste Governo" a "todas as áreas sociais".