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Os seis eurodeputados do PSD enviaram, esta sexta-feira, uma carta aos presidentes da Comissão Europeia, Conselho Europeu, Parlamento Europeu e Banco Central Europeu, assim como ao Primeiro-Ministro português e representante de Portugal no Conselho Europeu, dando ainda conhecimento ao Presidente da República.
Com a missiva seguiu um documento, onde a delegação do PSD no Parlamento Europeu apresenta 17 medidas de resposta à crise da Covid-19 e exigem uma solução comum de carácter urgente, capaz de produzir efeitos imediatos e sempre assente no valor da solidariedade.
Na carta aos quatro líderes das instituições europeias e ao Primeiro-Ministro português, os eurodeputados alertam que a pandemia revelou carências nas “reservas estratégicas de medicamentos, alimentos, equipamentos, nem de uma reserva de capacidade produtiva” em Portugal e na Europa. “A pandemia já gera uma vaga gigante de desemprego, mas o emprego continua a ser uma pura competência nacional. A pandemia evidenciou que muitos dos instrumentos económicos, financeiros e monetários de que não dispomos (e que são próprios e típicos de uma verdadeira União Económica e Monetária) teriam sido (e ainda podem ser afinal) a única via de solução e de reinvenção da economia europeia, da economia social de mercado, do nosso tão amado modo de vida europeu”, sublinham.
Para os eurodeputados social-democratas, “as enormes falhas e deficiências na resposta a esta crise humana, sanitária, social e económica sem paralelo não foram nem são da Europa; nem são, em rigor, das instituições europeias, mas antes da falta de ambição e de vontade política dos líderes nacionais, dos chefes de Governo, que têm de atuar a nível europeu”. “Daí as primeiras reações nacionalistas e egoístas, tão avessas ao espírito europeu. Agora, diante desta Europa silente e confinada a casa, os líderes políticos e os representantes dos cidadãos e dos povos não podem falhar”, alertam.
No documento, destaca-se um conjunto de medidas “essenciais para valer às aflições do curto prazo, para garantir a sobrevivência do tecido social e económico no médio-prazo e para relançar económica, social e culturalmente a Europa no médio e no longo prazo”, explicam os seis eurodeputados, Paulo Rangel, Lídia Pereira, José Manuel Fernandes, Maria da Graça Carvalho, Álvaro Amaro e Cláudia Monteiro de Aguiar.
As principais medidas propostas pelos eurodeputados do PSD
- O investimento imediato de 2 mil milhões de euros no desenvolvimento da vacina e de tratamentos à Covid-19;
- A defesa inequívoca dos “coronabonds” ou outro instrumento de mutualização de dívida, da criação do 'resseguro' de desemprego, do reforço dos fundos europeus sem taxa de cofinanciamento e da adoção de um plano global de recuperação económica;
- Proposta de adoção de um plano de resgate para o sector do turismo e proteger a agricultura e pescas (abastecimento de bens essenciais). Criar reservas estratégicas de bens essenciais, geridas pela Proteção Civil;
- Proposta de extensão do período transitório do Brexit.