Cortes nos colégios com contrato associação penalizam famílias carenciadas

11 de maio de 2016
PSD

Luís Montenegro alertou hoje, em Torres Vedras, que as famílias carenciadas vão ser as mais penalizadas com os cortes que o Governo quer fazer nos colégios com contrato de associação para se substituírem ao ensino público.

Classificando de "inconsistentes e incongruentes" as decisões do Governo, o líder parlamentar do PSD afirmou aos jornalistas que "quando se quer restringir, atacar, esvaziar e, no limite, encerrar instituições está a penalizar-se sobretudo quem tem menos recursos, sobretudo as famílias mais pobres."

Luís Montenegro falava no final de uma visita do grupo parlamentar do PSD ao Externato de Penafirme, em A-dos-Cunhados, freguesia de Torres Vedras, um caso de um colégio do ensino particular e cooperativo que substitui a oferta pública de ensino para o segundo e terceiro ciclos e ensino secundário, que não existe, nas freguesias de A-dos-Cunhados e da Silveira.

"Nesta escola, o universo de alunos com ação social escolar é de 34% e 10% têm necessidades educativas especiais. Acaso se esvazie as fontes de financiamento deste serviço público e estes alunos sejam transferidos, está a criar-se uma situação de que aqueles que quiserem ter acesso à qualidade desta instituição terão de pagar uma propina e só aqueles que terão uma condição económica mais favorável o poderão fazer", exemplificou.

Para o PSD, ao tomarem estas medidas, os partidos de esquerda têm um "complexo ideológico" em relação ao contributo que estes colégios dão ao ensino público, acrescentando que "chega a ser perverso que as suas políticas penalizem as famílias mais carenciadas".

Luís Montenegro sublinhou que com a transferência de alunos para escolas públicas "não se ganha nada do ponto de vista financeiro, porque o custo por turma ou por aluno não vai ser inferior, porque vai implicar a contratação de mais professores e mais auxiliares".

Ao defender os contratos de associação existentes, os sociais-democratas querem "garantir o acesso universal de todos em condições de igualdade de oportunidades, sem restrições do ponto de vista da condição económica das famílias, e assegurar um ensino de qualidade".