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A Assembleia da República, por iniciativa do PSD, aprovou uma alteração a 3 de janeiro de 2013 à Lei 55/2010 prorrogando a redução em 10% até 31 de dezembro de 2016 da subvenção destinada ao financiamento dos partidos políticos. Igualmente, a coberto da referida lei, aprovou ainda a redução em 20%, até 31 de dezembro de 2016, do montante das subvenções destinadas às campanhas eleitorais bem como ao limite das despesas de campanha eleitoral.
O PSD esclarece que não se revê na posição tornada pública pelo Partido Socialista.
Os partidos políticos são fundamentais para a democracia mas devem ser os primeiros a reconhecer a realidade e atuar em função da sociedade em que estão integrados.
Assim, o PSD apresentará uma proposta de alteração à lei do financiamento dos partidos para que os cortes hoje em vigor se tornem permanentes.
O Secretário-Geral do PSD
José Matos Rosa
22/09/2016
