«Compete agora ao Parlamento fazer um exercício de humildade e responsabilidade»

6 de novembro de 2015
PSD

[No final de uma reunião com os deputados das bancadas do PSD e do CDS-PP]

"Estarei aonde for preciso: no Governo, que é o lugar natural que se espera de quem ganha as eleições, mas, se porventura não estiver no Governo e estiver na oposição, não deixarei de assumir as minhas responsabilidades", declarou Passos Coelho, tendo ao seu lado o presidente do CDS-PP e vice-primeiro-ministro, Paulo Portas.

Antes, o chefe do executivo PSD/CDS-PP disse não querer "antecipar nenhum resultado, nem para o debate do Programa do Governo, nem para a votação das moções de rejeição" anunciadas pelos partidos da oposição.

"Isso será uma conclusão que depois tiraremos no final da votação. Eu não vou antecipar isso".

Questionado se ainda acredita que o Programa do Governo pode ser viabilizado, Passos Coelho retorquiu: "Isto não é uma questão de querer, nem uma questão de fé. Nós fazemos aquilo que devemos fazer. Nós ganhámos as eleições, fomos empossados, muito naturalmente, pelo senhor Presidente da República em resultado dessa vitória eleitoral. Apresentamos o nosso programa ao parlamento, e não trocámos de programa a seguir às eleições".

"Compete agora ao parlamento fazer, entre todos os agentes políticos, um exercício de humildade e de responsabilidade. De humildade, porque ninguém tem condições para impor, só por si, a sua vontade. De responsabilidade, porque se cada um ficar só a olhar para aquilo que tem, quem perde é Portugal".

Passos Coelho reiterou que espera "que todos os partidos possam exercer o seu papel nesse debate e na votação das moções de rejeição do programa [do Governo] com humildade e com responsabilidade".

Interrogado depois sobre a sua disponibilidade para ficar a liderar a oposição, o presidente do PSD respondeu: "O que posso dizer é que eu não tenho opiniões, não tenho valores que andem ao sabor das circunstâncias. O país sabe e soube ao longo destes anos com o que é que podia contar comigo. Não sou de abandonar o meu país. Não sou de desertar nas minhas funções. Não deixo, portanto, com humildade e com responsabilidade, de exercer aquilo que é a expectativa legítima que os portugueses têm em mim".

"Estarei no Governo, e só não estarei no Governo se for derrubado no parlamento, e se for derrubado no parlamento é porque o PS não nos quer deixar governar, isso parece-me cristalino, não é por falta de apoio dos partidos da coligação. Portanto, se eu não for primeiro-ministro a partir de terça-feira é porque o PS quer derrubar este Governo, mas isso será uma matéria que será discutida aqui no parlamento".

"O que posso dizer é que estarei aonde for preciso: no Governo, que é o lugar natural que se espera de quem ganha as eleições, mas, se porventura não estiver no Governo e estiver na oposição, não deixarei de assumir as minhas responsabilidades".

Pedro Passos Coelho afirma que executivo "não insistirá no plafonamento das pensões"

"O Programa do Governo assume com clareza que, em sinal justamente desta boa vontade e deste espírito de negociação e de compromisso, o Governo, para já, não insistirá na matéria do plafonamento das pensões".

"O plafonamento das pensões foi uma das matérias que o PS considerou que não estava de todo disponível para viabilizar". "Ora, uma medida dessa natureza estará sempre incluída numa reforma da Segurança Social. E essa reforma só pode ser feita com o apoio do PS, portanto, não vale a pena insistir naquilo que sabemos que não tem viabilidade".

Programa não inclui medidas do PS

"Não incorporamos medidas no nosso programa que são do PS porque só o PS - como já tenho dito - é que sabe qual é a hierarquia, a importância, o valor que atribui a cada uma das suas medidas ou propostas".

O programa de Governo "baseia o essencial do conteúdo no programa eleitoral com que a coligação foi sufragado pelos portugueses", mas há disponibilidade para "exercitar esse espírito de abertura à negociação e ao diálogo com o PS para dar estabilidade ao país" mas o executivo não faz "leilões" de medidas.

"As medidas aprovadas ontem [quinta-feira] são projetos de diploma, remetidos para o parlamento para que o parlamento possa discutir e votar, e é aqui no parlamento que se faz essa negociação. A única coisa que julgamos que devemos ser totalmente verdadeiros e transparentes é: nós não fazemos leilões".