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Falta de assistentes operacionais, escolas em greve, fim dos contratos de associação, menos rigor exigido aos alunos. Afinal, o que está a acontecer desde novembro de 2015?
Assim que tomou posse, em novembro de 2015, o governo do Partido Socialista votou ao lado de Bloco de Esquerda, PCP, PEV e PAN para, no Parlamento, acabar com os exames nacionais do 4.º ano.
Mas o ministério de Tiago Brandão Rodrigues não apresentou alternativas às escolas, que acabaram por ver-se na incerteza de não saber que avaliação seria feita no ano letivo 2015/2016. Passaram vários meses até que o Governo colocasse fim às dúvidas: mantêm-se os exames do 9.º ano e surgem provas de aferição para os 2.º, 5.º e 8.º anos. Mas, perante a enorme incerteza criada, o ministério decretou um ano de opções, sendo obrigatório o novo modelo de avaliação apenas a partir de 2016/2017.
A parceria com o Instituto de Cambridge para a realização da prova de Inglês do 9.º ano também foi cancelada. Perdeu-se a exigência e promoveu-se o facilitismo como cultura de ensino.
Outra medida revertida, com a rapidez da obsessão ideológica da atual maioria, foi a prova de avaliação de professores. Da mesma forma, o Governo pôs fim ao regime de requalificação de docentes. E acabou com os cursos vocacionais criados em 2012.
A desestabilização da comunidade escolar foi além das reversões nas políticas educativas do atual ministro, dos partidos que suportam o Governo e dos sindicatos a quem Tiago Brandão Rodrigues reporta trimestralmente. A reposição das 35 horas para a Função Pública representou um garrote para as escolas, impedidas pelas Finanças de contratar mais professores e funcionários. Em fevereiro deste ano, e depois de protestos em várias instituições de ensino que a comunicação social tem reportado, uma greve convocada pelos sindicatos parou 90% das escolas. Todos os dias existem manifestações de descontentamento, resultante dos garrotes financeiros.
Mas 2017 promete a continuação da política de instabilidade provocada pelo Governo. Como denunciaram os deputados do PSD, o Orçamento do Estado para este ano falha nos objetivos de investimento das políticas educativas, sendo “um embuste”.
Em pouco mais de um mês, António Costa e Tiago Brandão Rodrigues desfizeram a maioria das políticas educativas lançadas pelo governo anterior. Políticas que os resultados do PISA (e a descida consecutiva do abandono escolar precoce, interrompida em 2016) provam que estavam certas e a encaminhar o ensino português para patamares superiores de qualidade e os alunos para melhores níveis de sucesso.
