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Numa altura em que a União Europeia parece aturdida, até porque os líderes europeus estão regularmente a ser sufragados pelos respetivos eleitorados que ditarão a sua continuação ou retirada do projeto nacional e também comunitário, quando os desafios do Brexit introduzem incertezas e outros potenciais exits, os fluxos migratórios são fraturantes e os critérios de convergência são contestados, e ainda quando a defesa europeia se mostra fragilizada, nomeadamente, no âmbito da NATO com a America First de Trump, é necessário recuar e adotar a técnica inicial dos pequenos passos.
Com efeito, a construção do projeto europeu assentou numa metodologia de conquista gradual, na qual os Estados, em função da sua situação económico-financeira, se comprometiam a uma maior ou menor adesão.
Não obstante, nunca esteve em causa o projeto de uma cidadania europeia edificada nas quatro liberdades - circulação de mercadorias, serviços, capitais, pessoas e trabalhadores, disponibilizando a cada cidadão da União Europeia uma dupla pertença – a do seu país de origem e a do país de acolhimento.
Porém, nos últimos anos, temos assistido ao nascimento de uma verdadeira cisão entre os que apostam em pleno no processo de integração e os que se debatem pela proclamação da sua soberania que, em muitos aspetos, colide com o projeto europeu.
Em março de 2017, a propósito da comemoração dos 60 anos do Tratado de Roma, os líderes dos 27 Estados membros assinaram a Declaração de Roma, consagrando uma União que poderá avançar com ritmos e com intensidades diferentes.
Trata-se, pois, do reconhecimento de um desafio sem precedentes – a União funcionará a várias velocidades, não tanto por contingências económicas, mas por ausência de unanimidade na vontade de abraçar em pleno o projeto europeu.
Por outro lado, os recentes resultados eleitorais, anunciam que os ventos populistas de leste que parecem constituir uma nova cortina de ferro, poderão, a curto prazo, alcançar fortemente toda Europa.
Os Estados que apostam numa União de paz, solidariedade e prosperidade têm de continuar a trabalhar numa plataforma de entendimento que responda e suavize o fortalecimento do projeto europeu, evitando a rutura.
Portugal é um player fundamental nesta construção pelas provas dadas a nível dos seus representantes europeus em todas as instituições, mas também pelo combate que deve travar em defesa dos seus interesses, porque quanto maior for a força positiva de um Estado, maior será o da própria União Europeia.
Comemorar o dia da Europa é mais um momento icónico para definir reflexões e estratégias ganhadoras dos interesses do nosso País e da União Europeia.
Isabel Meirelles
Vice-presidente do PSD e Coordenadora para os Assuntos Europeus no CEN
