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O caos está instalado em muitos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), “em especial nos respetivos serviços de obstetrícia e blocos de parto”, alerta o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Miguel Santos. “Não estão a ser asseguradas”, afirma, condições seguras “às grávidas, designadamente no que se refere a enfermeiros especialistas”, alerta. Os deputados da bancada laranja entregaram, esta sexta-feira, perguntas dirigidas ao ministro da Saúde, confrontando-o com falhas nos serviços.
Na origem do caos e na falta de profissionais está a inércia do Governo. O ministério da Saúde ignora os anseios de dois mil enfermeiros especialistas a exercer funções especializadas em estabelecimentos do SNS, sem o reconhecimento em sede de regulação da respetiva carreira.
Miguel Santos, responsável parlamentar pela área da saúde, lembra que “a necessidade de regularização da situação daqueles profissionais não é uma questão de hoje, está a ser negociada há já quase dois anos, sendo certo que, infelizmente, o Governo não está a saber ou a querer resolver o problema, preferindo antes o caminho do confronto e da ameaça”.
Os deputados do PSD referem que o longo diferendo gera forte insatisfação naqueles profissionais, traduzida na recente recusa de prestação de cuidados de enfermagem especializados quando a sua contratação não tenha sido efetuada a esse título. Multiplicam-se, assim, as situações de encerramentos de serviços que prestam cuidados a grávidas ou de recusa do seu atendimento, de norte a sul do País.
“A verdade é que, ao contrário do que o ministro da Saúde afirmou, de que ‘em nenhum momento’ a assistência às grávidas seria ameaçada pelo protesto dos enfermeiros especialistas, a falta desses profissionais está a gerar graves constrangimentos no SNS. O recente encerramento que se verificou na urgência da Maternidade Alfredo da Costa é disso apenas mais um exemplo, cuja gravidade não pode mais ser ignorada pelos responsáveis políticos”, denuncia Miguel Santos.
Para o PSD, o prolongamento deste problema aumenta os riscos para a segurança das mulheres grávidas e das crianças. “A pergunta que o PSD apresenta ao Governo deve, assim, ser considerada como um apelo ao bom senso, no sentido em que esta questão da carreira de enfermagem deve ser rapidamente resolvida, de modo a não comprometer a qualidade e a segurança dos cuidados de saúde prestados à população”, conclui o deputado social-democrata.
As perguntas do PSD ao ministro da Saúde
- “Como tenciona o Governo por fim aos constrangimentos que atualmente se verificam no funcionamento dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde como consequência da falta de enfermeiros especialistas?
- Mantém o Ministro da Saúde que “em nenhum momento” a assistência às grávidas foi ameaçada em virtude dos constrangimentos referidos na questão anterior?
- Quando pretende o Governo regularizar a situação profissional dos enfermeiros especialistas a prestar serviço em instituições e estabelecimentos do SNS, adequando as suas carreiras e condições de trabalho à respetiva formação académica e profissional?”
Urgência de pediatria no Centro Hospitalar do Algarve sem pediatras
Os deputados social-democratas consideram grave e irresponsável que o Centro Hospitalar do Algarve (CHA) não assegure a existência de pediatras no Serviço de Urgência Pediátrica (urgência interna e externa) na Unidade de Portimão. Uma circunstância que obriga a que o atendimento de crianças e jovens naquela unidade do CHA seja efetuada por médicos de Clínica Geral.
O PSD realça que este é um problema recorrente: verificou-se já em 2016, repetiu-se no passado mês de janeiro e voltou a suceder nos dias 2 e 3 deste mês, o que terá levado a diretora do respetivo Serviço de Pediatria a solicitar a sua demissão daquelas funções.
A falta de pediatras naquela unidade de saúde coloca em causa a segurança no funcionamento dos respetivos serviços, designadamente Bloco de Partos, Berçário, Neonatologia e internamento de Pediatria, pondo potencialmente em risco a segurança de muitas crianças e recém-nascidos.
As perguntas do PSD ao ministro da Saúde
- “Tem o Governo conhecimento da situação de inexistência de pediatras no Serviço de Urgência Pediatria da Unidade de Portimão do Centro Hospitalar do Algarve?
- Instaurou o Governo algum inquérito ao Centro Hospitalar do Algarve com vista a apurar as condições de funcionamento da Unidade de Portimão no que se refere ao respetivo Serviço de Pediatria?
- Como e quando pretende o Governo assegurar que a Unidade de Portimão, do Centro Hospitalar do Algarve, seja dotada dos necessários recursos humanos em Pediatria, em especial no seu Serviço de urgência Pediátrica?”
