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Atrasos nos reembolsos a escolas profissionais e encerramento de serviços por falta de pessoal estão a interferir com a normalidade do funcionamento de estabelecimentos de ensino e a prejudicar estudantes, famílias, professores e auxiliares.
Em Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, três escolas profissionais (Escola Profissional CIOR, a Escola Profissional ARTAVE (Filial) e a FORAVE - Escola Profissional Tecnológica do Vale do Ave) estão à beira da “asfixia financeira” por causa do atraso das transferências destinadas para pagar a funcionários, prestadores de serviços e alunos (cerca de 2 milhões e 600 mil euros). Em atraso encontram-se as verbas referentes ao ano letivo de 2016/2017, mas também parte do ano letivo 2015/2016, no âmbito de candidaturas submetidos ao Programa Operacional Capital Humano
“Não obstante as múltiplas insistências junto do Programa, os atrasos crónicos na transferência dos reembolsos a que tem direito, não só não têm melhorado como, pelo contrário, têm piorado”, sublinham os deputados social-democratas, numa pergunta dirigida ao ministro do Planeamento e das Infraestruturas.
Os parlamentares querem saber os motivos que justificam estes atrasos nos reembolsos. “Se, de facto, foram tomadas medidas, como se justifica que permaneçam e tenham sido agravados os atrasos nos pagamentos àquelas escolas profissionais?”, interrogam.
Por sua vez, a Escola Secundária de Vendas Novas, distrito de Évora, encerrou três dias por semana, no período da tarde, o serviço de reprografia, uma situação que impede alunos e professores de terem acesso a fotocópias.
“Parece-nos muito grave o encerramento de serviços essenciais ao processo de ensino e aprendizagem. A justificação que é dada tem que ver com a falta de pessoal”, denunciam os deputados.
O PSD insta o ministro da Educação a dar explicações e a “corrigir esta situação” na reprografia Escola Secundária de Vendas Novas, um caso que comprova, uma vez mais, o desinteresse do Governo pela escola pública.
