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O Presidente do PSD alertou hoje para a necessidade de focar a atenção na valorização do território, que ainda apresenta assimetrias a nível nacional. Pedro Passos Coelho deu em Bragança o ponto de partida para as iniciativas que o PSD levará a cabo nos próximos dias, apresentado as propostas do Partido Social Democrata para um verdadeiro Programa Nacional de Reformas, recolhendo contributos e auscultando ao mesmo tempo as preocupações dos portugueses.
O líder do PSD chamou a atenção para o facto de debate sobre a valorização do território, entre outras, ser uma área que, acima da discussão partidária, deve ser uma discussão com os portugueses e para bem dos portugueses. Ouvir a sociedade civil e interagir com ela é necessário para que Portugal seja levado a sério.
Quando se olha para a valorização do território, não se pode deixar de considerar o contexto em que as reformas precisam de ser feitas. Por muito que se responda aos desafios do territórios de baixa densidade, se a estratégia global não for bem sucedida, pouco se pode fazer. “Valorizar o território é importante porque as assimetrias no território são hoje bastante acentuadas. São assimetrias de muitos anos. Temos de ter um território mais equilibrado, e há elementos de base muito importantes. É muito importante que se possa ter uma ação integrada entre todas as áreas setoriais. Que possa haver estabilidade e previsibilidade das políticas e ter boa governança para que possa haver mais descentralização”, disse Pedro Passos Coelho.
Para corrigir as assimetrias, é necessário reconhecer as diferenças entre os territórios. Para o Presidente do PSD, “ seria importante definir o estatuto de cada território para que as políticas públicas possam ser adequadas. Seria importante ainda tirar o maior partido possível de todos os agentes territoriais que já estão implementados no país, de preferência atraindo novos agentes. Utilizar de forma adequada os instrumentos ao nosso alcance, como os que já estão aprovados, como o conjunto dos fundos europeus destinados ao desenvolvimento regional. Portugal deve usar os fundos e programas disponíveis, como o Programa de Desenvolvimento Rural e o Portugal 2020. Aliás, não se percebe como é que o actual governo não está a agilizar os fundos europeus”.
É também necessário aceder a outros financiamentos, nomeadamente através do investimento direto externo. Para isso, é preciso ter agentes de desenvolvimento que consigam criar atratividade para esses investimentos. Torna-se também importante apostar nalgumas áreas mais relevantes, como a agricultura. “Esta tem sido uma área de crescimento, dando maior dimensão a alguns territórios do interior. Hoje em dia temos condições para melhorar a produtividade em praticamente todo o território, conjugando com políticas da água, dos transportes e de incentivos. É importante apostar na investigação e na inovação, tirando partido da revolução tecnológica. Estar ligado ao mundo hoje em dia é a capacidade de nos ligarmos pela Internet, e esta realidade também trouxe vantagens aos territórios de baixa densidade”, referiu o líder do PSD.
O Presidente do PSD concluiu dizendo que “se queremos que o território seja mais harmonioso, temos de evitar que as pessoas escolham viver no litoral e centros urbanos porque há lá mais incentivos. Há que conseguir implementar incentivos em todo o território. Temos todas as condições para aproveitar as nossas potencialidades e acrescentar valor”.
