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“Ficamos a saber que o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), instituição que tem por missão contribuir para avaliação do sistema educativo nacional e de cientificamente tratar e divulgar os dados oriundos da participação dos alunos portugueses nas avaliações internacionais, optou, afastando um coordenador que não agradava ao BE, por diminuir drasticamente a informação tornada pública por uma questão de ‘nova política de comunicação’. Este facto causa-nos estranheza, para não dizer preocupação”, alertou o vice-presidente da bancada social-democrata Amadeu Albergaria.
Esta situação levou o PSD a exigir conhecer a primeira proposta do relatório sobre o desempenho dos alunos portugueses no estudo internacional sobre literacia Progress in International Reading Literacy Study (PIRLS). Este pedido, apresentado pelos deputados social-democratas através de um requerimento dirigido ao ministro da Educação, surge na sequência do afastamento súbito do investigador João Marôco, coordenador nacional dos estudos e provas internacionais de desempenho dos alunos.
“O PSD será sempre um intransigente defensor da transparência e da informação como instrumentos fundamentais para melhorar a qualidade, a eficácia e eficiência do sistema educativo. Mais e melhor informação é contribuir para o conhecimento e ajudar à decisão, mas é, sobretudo, dar poder às pessoas, às escolas, aos professores, aos jovens e aos pais para poderem escolher, intervir e melhorar”, defende Amadeu Albergaria.
De acordo com o noticiado, o afastamento de João Marôco, oficializado por um despacho do secretário de Estado da Educação, João Costa, coincide com a apresentação de uma proposta de relatório integral e exaustivo sobre os resultados dos alunos portugueses no estudo PIRLS 2016, à semelhança do apresentado no Trends in International Mathematics and Science Study 2015 (TIMSS).
Contudo, e alegando uma “nova estratégia de comunicação”, o (IAVE) decidiu optar pela divulgação de uma versão reduzida do relatório, omitindo assim informação que classificou de “secundária”. De referir que o documento coordenado pelo investigador João Marôco tinha mais de 150 páginas e o relatório disponibilizado pelo IAVE fica-se pelas 48 páginas, alegando a direção do organismo que os dados que não foram agora utilizados no relatório darão origem a outras análises.
O PSD não questiona a nova política de comunicação do IAVE, mas estranha a nova orientação adotada. Para os deputados social-democratas, não disponibilizar online relatórios integrais e completos dos estudos é uma forma de empobrecimento na produção de conhecimento e limitador do princípio da transparência.
“Requerimento é também um alerta público”
Os social-democratas recordam que o coordenador João Marôco esteve no centro de uma lamentável polémica levantada pela deputada do BE, Joana Mortágua, que a propósito dos históricos bons resultados dos alunos portugueses no Programme for International Student Assessment 2015 (PISA) acusou o IAVE e o anterior Governo de terem escondido os alunos dos cursos vocacionais do estudo. Como foi público, a grave acusação do BE foi, comprovadamente, refutada pela equipa de investigadores e pela própria direção do IAVE.
Para o PSD, este episódio reforça a importância do IAVE produzir e disponibilizar de imediato os relatórios exaustivos nos estudos internacionais. Uma salvaguarda da idoneidade da instituição IAVE e uma garantia de absoluta transparência e rigor científico do trabalho dos seus investigadores. Dois aspetos relevantes, em particular num contexto político de sistemática desvalorização dos instrumentos de avaliação externa.
De acordo com Amadeu Albergaria, “este requerimento, que esperamos que seja respondido pela tutela, é assim também um alerta público. Um alerta que defende o IAVE num contexto político de guerrilha contra a avaliação, defende a educação, mas sobretudo defende uma sociedade livre e democrática”.
