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“Existe muito a fazer no sentido de reduzir ou minimizar os focos de poluição dos rios Antuã, Ul”, alertam os deputados do PSD em pergunta regimental dirigida ao ministro do Ambiente. Trata-se, segundo salientam, de “uma preocupação crescente de todos os oliveirenses”, uma vez que está em causa “a qualidade e controlo da água dos rios”.
De acordo com os social-democratas, “importa que o Estado, conjuntamente com as entidades ambientais competentes, seja capaz de zelar por um bem essencial como a água”, pelo que questionam o Executivo se “tem conhecimento por parte das entidades competentes [nomeadamente do Núcleo de Competências do Ambiente e Conservação da Natureza, ARH Centro, CCDR – Norte, Núcleo da Proteção Ambiental da GNR, Serviço de Proteção da Natureza do Ambiente (SEPNA)] da existência de poluição nos Rios UI e Antuã”.
Pode ler-se no documento entregue na Assembleia da República que, “com o início das chuvas, aumentam as descargas de resíduos poluentes de vários pontos e, com isto, aumentam as preocupações ambientais”.
Perguntas do PSD
- “Tendo [o Governo] conhecimento, que medidas foram tomadas para eliminar ou minimizar os riscos de poluição dos Rios UI e Antuã, ambos no concelho de Oliveira de Azeméis?
- “A área de fiscalização e controlo é da competência do Ministério do Ambiente pelo que têm ocorrido ou está previsto ocorrerem ações inspetivas e análises, por parte das entidades competentes, à qualidade da água que corre nos Rios UI e Antuã no sentido de detetar a confirmação das fontes poluentes?
- Caso tenham sido feitas análises, que valores apresentaram, que impacto e consequências tiveram ou estão a ter para os referidos rios e ecossistemas?
- Está previsto algum reforço de meios técnicos e humanos que permitam um melhoramento da qualidade dos serviços e consequentemente uma maior sensibilização das populações e entidades para a importância dos rios e sua despoluição?”
